Na carta, uma iniciativa da associação “Academia Cidadã”, os subscritores pedem que se acabe com as detenções mas também com as “táticas intimidatórias e violência física” contra os que exercem o “direito fundamental à manifestação não violenta”.
O documento, divulgado na página da associação na internet, é dirigido ao Presidente da República e aos deputados da Assembleia da República.
“Nas últimas semanas, testemunhámos perplexos uma série de incidentes perturbadores que envolvem detenções arbitrárias, repressão policial dentro de universidades e até mesmo violência física contra ativistas climáticos que têm exercido o seu direito fundamental de manifestação não violenta, consagrado na Constituição Portuguesa no artigo 45º”, começam por dizer os autores da carta, acrescentando que as ações da polícia representam também “uma ameaça à própria existência da democracia, de liberdade de expressão e do direito à manifestação”.
Nos últimos meses jovens ativistas têm provocado momentos de disrupção especialmente em Lisboa, com ações como pintar fachadas de edifícios, interromper iniciativas, atingir ministros com tinta ou cortar ruas, entre outras, sempre com exigências ligadas à crise ambiental mundial. Mais de duas dezenas já foram detidos.
Na carta, os subscritores sublinham que as ações não são violentas e que o que os jovens exigem (fim dos combustíveis fósseis e energia 100% limpa) está alinhado “com a melhor ciência climática disponível e a urgência preconizada pelo próprio secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres”.
A associação lembra que está a decorrer no Dubai uma cimeira mundial do clima (COP28) enquanto em Portugal há “violência e repressão policial para com ativistas climáticos não violentos”, e rejeita a ideia de que a repressão seja um caminho para silenciar ativistas que lutam pelo futuro de todos.
Fazendo também referência aos 50 anos do 25 de Abril, os responsáveis dizem que não se pode tolerar a repressão e violência policial a que se tem assistido, instam as autoridades a respeitar e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, e exigem que os “abusos da autoridade” sejam interrompidos e que haja uma investigação “completa e imparcial sobre os incidentes de repressão policial e violência contra ativistas climáticos”.
Subscrevem a carta organizações como CIDAC (Centro de Intervenção Para o Desenvolvimento Amílcar Cabral), Climáximo, Sciaena, SOS Racismo ou UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta).
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