“A Fenprof lamenta que as expectativas dos professores tenham sido, uma vez mais, defraudadas”, reagiu em comunicado, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter admitido promulgar o diploma por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
O Presidente da República vetou, na semana passada, o decreto do Governo que estabelecia os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos professores, mas logo no dia seguinte o diploma foi devolvido a Belém com alterações.
No domingo, Marcelo Rebelo de Sousa disse que a alteração introduzida pelo Governo “provavelmente vai ser suficiente para promulgar”, mas a Fenprof lamenta a posição do chefe de Estado por considerar que essa alteração não muda as intenções do executivo.
“O diploma legal que será promulgado após o acrescento de uma palavra que não altera as intenções do Governo, não deveria justificar a anunciada alteração de posição do Presidente da República, principalmente quando o veto foi fundamentado da forma que se conhece”, escreve a Fenprof.
Insistindo na recuperação de todo o tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), a estrutura sindical reitera que o decreto-lei, com um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão na carreira dos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento, “não recuperam um único dia dos que lhes estão a ser roubados”.
“A razão está do lado dos professores, a luta não pode parar”, sublinha a Fenprof, antecipando que a contestação dos docentes, que marcou o ano letivo passado, será retomada logo em setembro.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que o anterior diploma “aparecia como fechando a porta” e revelou ter defendido, junto do Governo, que o documento tinha de, “em qualquer sítio, nem que [fosse] no preâmbulo, deixar uma portinha aberta”.
“Não é para os futuros governos que vierem a ser eleitos, a partir de 2026. É considerar que, mesmo nesta legislatura, ficava uma porta entreaberta para continuar o diálogo e os dinamismos sociais poderem ter alguma expressão, mesmo que limitada”, observou.
Já o novo diploma, segundo o Presidente da República, estabelece que as medidas tomadas pelo Governo “não prejudicam em diferentes conjunturas, designadamente em futuras legislaturas, passos que venham a ser dados, respeitando aquilo que já está adquirido”.
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