A sessão terá na abertura o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, e no encerramento o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
Os dois programas de apoio são coordenados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal, e constam na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023, aprovada pelo parlamento na generalidade a 27 de outubro. A votação final global da proposta de lei, depois de ter sido apreciada na especialidade, será na sexta-feira.
O programa ERC-Portugal visa apoiar, com 250 mil euros, cada projeto nacional que tenha passado à fase final dos concursos de bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERC, na sigla em inglês), mas não tenha obtido financiamento.
De acordo com o Governo, o ERC-Portugal visa “premiar o talento científico das candidaturas” nacionais às bolsas do ERC que “obtiveram classificação que permitiram transitar para a segunda fase de avaliação, mas que não foram propostas para financiamento”.
A cada um destes projetos, sem financiamento europeu, será atribuído, por três anos, um financiamento nacional no valor total de 250 mil euros, a cargo da FCT.
“Este estímulo pretende ainda contribuir para a retenção e captação de talento científico a nível nacional”, segundo o Governo.
O Conselho Europeu de Investigação é um organismo da União Europeia que financia a ciência considerada de excelência, nomeadamente através de bolsas.
O programa Restart pretende apoiar cientistas que “tenham tido uma licença parental por um período alargado de tempo” através do financiamento de um projeto de investigação com um montante até 50 mil euros, indicou à Lusa o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.
A tutela espera que a iniciativa “venha a ter um maior impacto junto das investigadoras, por serem quem mais recorre a estas licenças, que implicam uma pausa com reflexos negativos na sua competitividade, progressão da carreira ou mesmo levar ao abandono da sua atividade de investigação”.
Na mesma sessão será feita a assinatura de contratos para novas residências universitárias e apresentado um prémio para distinguir os artigos científicos que “contribuam para um maior conhecimento” e com impacto “no desenvolvimento económico e social do país”.
O Prémio “Impacto da Ciência na Economia e Sociedade” é promovido pela FCT (tutelada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior) em conjunto com o Gabinete de Estratégia e Estudos (Ministério da Economia e do Mar).
O Dia Mundial da Ciência coincide com o Dia Nacional da Cultura Científica.
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