Num comunicado divulgado na sexta-feira, a Zero lamenta que a reciclagem se mantenha “vergonhosamente nos 21%”, mas a “APA, enquanto Autoridade Nacional de Resíduos” insiste hoje que “a taxa de preparação para reutilização e reciclagem (PRR) atingida por Portugal em 2021 foi efetivamente de 32%, e caso sejam considerados apenas os dados referentes a Portugal Continental, o valor alcançado é de 33%”.
A APA contesta ainda, em comunicado, a acusação da Zero de “contas mal feitas e manipulação”,assinalando que no RARU2021″constam, com a maior transparência, todos os pressupostos utilizados para a aferição do cumprimento da meta PRR”.
A associação ambientalista criticou ainda o facto de os números divulgados pela APA resultarem de uma fórmula de cálculo que “continua a manipular a taxa de preparação para a reutilização e reciclagem” e que é considerada “inválida” pela Comissão Europeia.
Segundo a APA, “de acordo com o disposto na Diretiva Europeia relativa aos resíduos”, só “a partir de 01 de janeiro de 2027” é obrigatório contabilizar de modo diferente os biorresíduos em relação à meta PRR.
Os pressupostos utilizados para a obtenção dos valores que constam do relatório “em momento algum foram considerados inválidos pela Comissão Europeia”, indica o comunicado da agência.
“A APA concorda com a Associação Zero, quando refere que «a política pública deve essencialmente investir na prevenção e reutilização, na recolha seletiva porta-a-porta, na compostagem doméstica e comunitária, no tratamento dos resíduos focado na reciclagem de qualidade, e na implementação do sistema de depósito e retorno de embalagens descartáveis de bebidas»”, adianta.
Por esse motivo, “o futuro Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030), com publicação prevista para breve, se foca essencialmente na implementação da hierarquia de resíduos, perspetivando no contexto da prevenção a inversão da tendência de aumento da produção de resíduos que tem sido verificada ao longo dos últimos anos, através da implementação de medidas que fomentem o combate ao desperdício alimentar, a reutilização e/ou o prolongamento do tempo de vida de produtos”.
A APA refere ainda estar previsto “um reforço muito substancial dos quantitativos (de resíduos) recolhidos seletivamente”, acrescentando que o Sistema de Depósito e Retorno (SDR) irá fomentar “o cumprimento das metas (…), incutindo na população melhores hábitos de separação e encaminhamento dos seus resíduos para reciclagem”.
“Importa que a presente década consubstancie uma mudança muito significativa no setor dos resíduos”, indica a APA, dizendo que “para o efeito” conta “com o contributo construtivo da Associação Zero”.
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