“A conferência de pré-julgamento para a audiência de extradição de João Rendeiro foi marcada para 20 de maio de 2022. Durante esta semana, o Estado recebeu uma notificação do representante legal do Rendeiro, declarando que ela irá retirar os seus serviços. O Estado requisitou então que Rendeiro comparecesse hoje no Tribunal de Verulam para que as questões jurídicas pudessem ser abordadas antes da conferência de pré-julgamento da próxima semana”, refere uma nota do NPA à comunicação social.
Questionada pela Lusa, June Marks confirmou que iria deixar de representar o antigo presidente do BPP, mas escusou-se a adiantar as razões.
“Isso permanecerá privado entre mim e o Sr. Rendeiro. A decisão foi minha e é privada”, afirmou a advogada sul-africana, continuando: “Fui eu que solicitei a comparência no tribunal. Ele morreu antes de eu poder retirar [o patrocínio]”. June Marks contou que a última vez que esteve com Rendeiro na prisão foi em abril.
De acordo com o comunicado, as autoridades sul-africanas ainda aguardam a confirmação oficial do óbito do ex-banqueiro. João Rendeiro foi hoje encontrado morto na prisão de Westville, em Durban (África do Sul), onde estava detido desde dezembro, sendo que as autoridades estão a investigar as circunstâncias do que aconteceu.
“Antes dos procedimentos de hoje, o Estado foi informado de que Rendeiro tinha falecido. O NPA aguarda a confirmação deste facto. O magistrado adiou o processo para 20 de maio de 2022 para que o tribunal confirmasse a morte de Rendeiro e decidisse mais sobre o assunto”, conclui a nota divulgada.
Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi, então, presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.
O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.
João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.
O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.
JGO (SO) // SB
