“As polícias são hoje confrontadas com uma criminalidade cada vez mais complexa e cada vez mais dependente da tecnologia e de novas competências, que auxiliem o investigador criminal na sua missão de prevenir e/ou resolver os crimes cometidos”, salientou Luís Neves.
Em seu entender, “o investimento ao nível do sistema de informação criminal e seus sistemas satélites, a par do desenvolvimento de todas as valências forenses (…) mudarão profundamente a imagem da PJ e a forma como esta se relaciona com o cidadão, quer sejam arguidos, vítimas, testemunhas ou outros intervenientes processuais”.
O diretor nacional da PJ falava na sessão de abertura da conferência “Leading Innovation in the LEA of the 21st Century”, organizado pela PJ, em articulação com o Europol Innovation Lab e o European Clearing Board (EuCB) e destinado a debater as tecnologias avançadas e adequadas à atividade cada vez mais exigente de uma polícia de investigação criminal.
Segundo Luís Neves, as novas ferramentas digitais “mudarão igualmente a forma como, do ponto de vista tecnológico, a PJ se articula com os demais órgãos de polícia criminal (OPC) e com as entidades congéneres, em Portugal, na Europa e no mundo”.
Além dos novos sistemas de informação, dotados de inteligência artificial e outras componentes “essenciais à melhoria da capacitação” desta polícia, a PJ está – nas palavras do seu diretor nacional – a “apostar fortemente na modernização das suas áreas periciais, de modo a tornar mais célere o processo de produção e validação da prova, com a consequente celeridade na administração da Justiça em Portugal”.
Falando na presença da secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, e de outros responsáveis do setor da justiça, das polícias e das forças armadas, Luís Neves salientou que “só através da inovação e da melhoria contínua”, será possível a PJ antecipar-se ao crime e aos criminosos, e sublinhou que a nova Lei Orgânica da PJ (2019) criou uma Direção de Serviços de Inovação e Desenvolvimento, com o intuito de modernizar esta polícia e os métodos de trabalho.
O mesmo responsável admitiu que a prova pericial tem sido “um dos problemas que mais danosamente” afeta o trabalho da PJ, sendo preciso dar um “salto quantitativo e qualitativo” nesse domínio, sobretudo na área pericial do Laboratório de Polícia Científica (LPC), cuja instalação na sede da PJ já se concretizou.
Questionado pelos jornalistas, Luís Neves reconheceu que as novas tecnologias exigem também pessoal e formação adequada, assinalando estar previsto a entrada de novos peritos para os quadros e valências daquela polícia.
“Maior celeridade, fiabilidade e antecipação é o que procuramos”, sintetizou o diretor nacional da PJ acerca da importância para a PJ da inovação e das áreas informacionais, que permitem trabalhar e analisar grandes quantidades de dados e informações.
Anabela Pedroso interveio também na sessão de hoje, tendo falado da forma como a pandemia de covid-19 acelerou a digitalização da sociedade, e das inovações introduzidas pelo Ministério da Justiça nos tribunais, através das medidas dos programas “Balcão +” e “Justiça +”, que simplificou procedimentos, aproximou a justiça dos cidadãos e libertou os funcionários judiciais para outras tarefas processuais.
A comissária europeia Elisa Ferreira, por videoconferência, e Luís Eusébio, em representação da Europol, foram outros dos intervenientes na primeira sessão desta conferência, que, segundo os organizadores, pretende “criar uma oportunidade de discussão sobre a instrumentalização da tecnologia e o seu contributo para as necessidades da investigação criminal e da justiça”.
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