Um grupo de deputados conservadores do Reino Unido está a advogar para que sejam incluídos polvos e lagostas num projeto de lei que visa o bem-estar animal, enquanto seres cientes. Excluídos deste projeto devido à sua fisionomia, estes invertebrados deveriam ser incluídos, defendem políticos e ativistas, argumento que vários estudos mostram como são animais inteligentes, capazes de sentir dor e prazer.
A principal impulsionadora desta mudança no projeto de lei é a Conservative Animal Welfare Foundation (CAWF), uma organização independente que defende os direitos dos animais e que conta com nomes como Carrie Johnson, mulher do primeiro-ministro, e Frank Goldsmith, ministro do Ambiente.
O projeto de lei Animal Welfare (Sentience) foi apresentado este ano e pretende reconhecer, pela primeira vez no país, os animais como seres com sentimentos, capazes de experimentar dor e felicidade. Segundo uma nota de imprensa do Governo do Reino Unido, a ideia é “revolucionar o tratamento dos animais” e reforçar a posição do país enquanto “campeão global dos direitos dos animais”. Entre as medidas está, por exemplo, a proibição do contrabando animal e da exportação de gado vivo. O projeto já passou a segunda leitura na Câmara dos Lordes, mas tem ainda um longo processo até se tornar lei.
O “problema” reside no facto de o projeto apenas incluir animais vertebrados, deixando de fora animais como cefalópodes (polvos, lulas, chocos) e crustáceos (lagostas, caranguejos, camarões) devido à sua fisionomia considerada bastante distinta da humana. Assim, a CAWF defende, no relatório que emitiu, que existe uma discriminação devido à “arquitetura neurológica diferente da nossa”. “Os argumentos comuns contra a senciência [capacidade de sentir] dos crustáceos e cefalópodes concentram-se na distinção entre a anatomia desses animais e a humana (como processam informações fora do cérebro, por exemplo, em gânglios [equivalente ao cérebro no polvo]). No entanto, esta visão antropocêntrica falha em capturar o que significa ser senciente”, acrescentam.
A organização cita vários estudos que mostram como estes animais são inteligentes, capazes de sentir dor e prazer, de medir qual a melhor opção para evitar predadores, conseguir alimentar-se e evitar ambientes indesejáveis, e os polvos até conseguem resolver puzzles. “Crustáceos e cefalópodes, sem dúvida que experienciam o mundo de maneira extremamente diferente de nós. O que importa, porém, é se essa vivência envolve uma experiência consciente de prazer e dor. Acreditamos que as evidências são suficientes para mostrar que esses animais o sentem”, escrevem.
A CAWF acrescenta, ainda, que essa necessidade de proteção cresce devido às pescas destes invertebrados em grandes números no país, chegando às 73.600 toneladas de crustáceos e 12.100 toneladas de cefalópodes por ano, segundo os dados do relatório. “Porque são estes animais excluídos? Tenho a certeza de que há preocupações por parte das indústrias, uma vez que isto lança uma luz sobre como são mortos, armazenados e transportados estes animais. Isso demonstra porque devem ser incluídos na lei. Estamos a falar de milhões de animais aqui. Estes recebem proteção na Noruega, Suécia e Áustria, mas aqui não”, explica a fundadora do CAWF, Lorraine Platt, ao The Guardian.
A ativista refere ainda ao jornal britânico o filme “A Sabedoria do Polvo” da Netflix, vencedor do Oscar este ano para melhor documentário, que levou esta problemática a um público mais vasto. “Todos, exceto uma pequena minoria de cientistas, concordam que estes animais são capazes de sentir dor e sofrimento. É muito importante que sejam mantidos na lei para a sensibilidade animal. “A Sabedoria do Polvo” é um filme muito comovente sobre uma fêmea de polvo, e quão esperta esta é, como ela pode evitar predadores, tubarões, no dia a dia. Se eu me sinto assim [comovida], tenho a certeza de que muitos outros se sentem da mesma forma”, explicou.
Em resposta a esta possível alteração ao projeto de lei, um porta-voz do Departamento do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais afirmou à BBC: “Estamos orgulhosos de ter alguns dos mais altos padrões de bem-estar animal do mundo e estamos totalmente empenhados em fortalecê-los para garantir que todos os animais evitem qualquer dor desnecessária. Já pedimos uma revisão externa independente às evidências científicas disponíveis sobre a classe cefalópodes, que inclui polvos, chocos e lulas- e iremos considerar cuidadosamente o resultado desta revisão.
