“Também fui uma vítima. Depois, entrei no negócio, mas não quero voltar a essa vida. Os trabalhadores eram enganados e roubados… E não pode valer tudo só por dinheiro. Eu acredito na Humanidade.” A confissão de Vijay Kandel, 31 anos, surge, inesperadamente, durante uma conversa que acontece num velho banco de madeira do Largo Gomes Freire, também conhecido como “quintalão”, o local mais central de São Teotónio. Esta é uma das duas freguesias do concelho de Odemira enclausurada por uma cerca sanitária desde a passada sexta-feira, 30, devido ao elevado número de contágios de Covid-19 registados na região. A outra é Longueira/Almograve, a pouco mais de 20 quilómetros de distância.

Vijay Kandel chegou a Portugal, vindo do Nepal, há meia dúzia de anos. Começou por arranjar emprego em explorações agrícolas através de empresas prestadoras de serviços, que servem de intermediárias entre as quintas e a mão de obra, mas quando conseguiu libertar-se desse sistema, resolveu tornar-se ele mesmo angariador de trabalhadores. “As empresas pagavam-me para eu arranjar empregados e, depois, eu é que lhes pagava a eles. Os trabalhadores acabavam por trabalhar mais para mim do que para as quintas”, explica, antes de acrescentar: “As explorações agrícolas não querem que eles sejam seus funcionários porque, assim, teriam de lhes fazer contratos e de lhes dar direitos.”

As quintas que contratam prestadores de serviços chegam a oferecer €9 por hora de trabalho, que pagam ao intermediário e não diretamente ao trabalhador, o qual recebe à volta de €3,70, depois de descontadas as margens dos angariadores, que só costumam garantir o transporte, já que as rendas são pagas à parte.

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Vijay Kandel não tem dúvidas de que a principal raiz do problema é a habitação. “Há poucas casas e muitas pessoas.” E os intermediários aproveitam-se disso, já que são eles quem, habitualmente, aluga as casas aos senhorios para depois as subalugar aos trabalhadores. “Quando são os prestadores de serviços a garantir o alojamento, vive muito mais gente na mesma casa porque eles só pensam em ganhar mais dinheiro com os funcionários”, diz. Um exemplo ilustrativo: numa habitação com quatro assoalhadas, e uma renda mensal de €500, podem viver cinco pessoas em cada divisão. Cada uma delas paga à volta de €125 ao angariador, que recebe €2 500, mais 400% do que a renda real. “É um bom negócio, não é?”, interroga, sabendo a resposta.

Na semana passada, quando o primeiro-ministro, António Costa, anunciou a imposição da cerca sanitária, denunciou “situações de insalubridade habitacional inadmissíveis, com hipersobrelotação das habitações” e sublinhou o “risco enorme para a saúde pública” que esses casos representam, além de serem “uma violação gritante dos direitos humanos”. Entretanto, também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu que lhe fossem entregues “relatórios” sobre a situação laboral e epidemiológica dos imigrantes que vivem e trabalham em Odemira e agendou, para o mês de junho, uma Presidência Aberta no Alentejo. O autarca da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, estima que, “no mínimo, seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”.

Sob investigação
Também por isso, Vijay Kandel não tem dificuldade em explicar o aumento de casos em Odemira: “Foi por causa das casas com dez pessoas que todos os dias vão trabalhar para quintas diferentes. Antes, alguns iam trabalhar doentes mas, como não tínhamos muitos casos, ninguém queria saber. Agora, isso já não acontece porque as empresas estão a testar toda a gente de duas em duas semanas.”

Atualmente, Vijay vive apenas com a mulher e trabalha num armazém de fruta, mas já decidiu que vai mudar de emprego. Não gosta de estar sempre a desempenhar as mesmas funções. A única certeza é a de que não voltará a trabalhar com intermediários “que só se interessam por dinheiro”. Aqueles que “trabalham diretamente com as quintas”, afirma, “estão bem, mas os outros estão mal”.

Quanto aos líderes destas redes, Vijay Kandel é evasivo. “São imigrantes e portugueses porque é um bom negócio para todos.” Exceto para os trabalhadores.

Nascido e criado em São Teotónio, Jorge Ferreira, 66 anos, não faz caso do dever cívico de recolhimento domiciliário e vai trocando dois dedos de conversa com quem passa no “quintalão”. Ainda por cima, hoje tem uma história para contar. “À saída da freguesia, tive de provar à GNR que ia tomar a primeira dose da vacina [contra o SARS-CoV-2]. Lá lhes mostrei a mensagem no telemóvel, mas vi muitas pessoas a voltarem para trás”, diz. A Covid-19 é tema obrigatório: “O problema são os indianos que vivem todos na mesma casa e pegam uns aos outros. Quando chegam, muitos já têm dívidas com quem lhes arranjou o trabalho e as casas, mas eles, coitados, não se importam de ser enganados porque querem fugir lá dos países deles”, empatiza. Alguns imigrantes chegam a pagar entre cinco e dez mil euros aos angariadores só pelos vistos e as viagens para Portugal.

“Os estrangeiros também costumam estar sempre aqui, mas agora a guarda vem reclamar. Eu também não posso estar aqui”, remata o alentejano. Alguns minutos depois, passa um automóvel da GNR e os poucos que por ali circulam rapidamente seguem o seu caminho.

Durante a hora de almoço do talho onde trabalha, Birkhe Bhadur, 26 anos, vai contando que chegou ao País há seis anos, mas preferia esquecer três deles. Estreou-se na agricultura numa quinta do Alentejo e, muitas vezes, os patrões obrigavam-no a trabalhar 14 ou 15 horas diárias. Acordava às seis da manhã e só regressava a casa perto da meia-noite. Ao final do mês, depositavam-lhe €700 na conta bancária e, o resto, habitualmente €200 ou €300, era pago em dinheiro vivo. O nepalês acredita que as longas jornadas de trabalho são a regra para muita gente: “As pessoas não têm escolha. Se não trabalharem dez horas por dia mandam-nas embora. E nos picos de colheita alguns nem sequer têm folgas”, garante. Na quinta-pesadelo por onde passou trabalhavam 300 pessoas nas mesmas condições.

Na altura, partilhava um T3 com seis pessoas. Cada uma pagava €110 mensais. “Tive sorte. Podíamos ser oito ou dez num quarto”, relativiza. Agora, divide casa com quatro pessoas, mas tem um quarto individual. Custa-lhe 100 euros. “Antes, não tinha cartão de residente e não sabia como as coisas funcionavam, não tinha amigos nem falava português. Depois, comecei a aprender a língua e percebi como estavam a tratar mal as pessoas”, afirma. “Ao princípio, se me dissessem que a renda da casa era mil euros, eu acreditava. Agora, posso falar em português com os senhorios e saber quais são realmente os preços das rendas.”

A desconfiança da população imigrante é evidente. E muitas das pessoas abordadas furtam-se a qualquer conversa. Um grupo de meia dúzia de trabalhadores agrícolas, que regressa a casa ao fim de um dia de trabalho, depois de conferenciar, decide que não quer falar. Apressam-se a dizer que vivem todos em sítios diferentes, mas entram juntos na mesma casa.

Contentores nas plantações
“Não creio que as más práticas sejam generalizadas, mas muitas vezes são as mais visíveis e cria-se essa perceção”, lamenta Luís Pinheiro, presidente do conselho de administração da Lusomorango, da qual fazem parte cerca de quatro dezenas de produtores que representam 80% da produção de hortofrutícolas no Alentejo. A população oficial de Odemira é de cerca de 24 mil habitantes, mas a autarquia tem contestado este número, uma vez que não inclui os cerca de 13 mil trabalhadores agrícolas residentes no município. No entanto, ainda que a população real possa aproximar-se das 40 mil pessoas, tratando-se do maior concelho do País, “o problema não será a sobrepopulação, mas a falta de infraestruturas para acomodar toda a gente”, defende o empresário.

A Lusomorango calcula que cerca de 30% dos trabalhadores agrícolas sejam sazonais e, para esses casos, sugere a criação de alojamentos temporários, os tão falados contentores instalados no interior das explorações que, garante, “podem ser excelentes habitações amovíveis”. Neste caso, o investimento está a cargo das empresas. Já os restantes 70%, que se fixam na região, “deveriam estar instalados nos núcleos urbanos”, mas esse é um desafio que entrega “ao poder local e nacional”, seja através de investimento público, por exemplo, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, ou de alterações ao PDM, que incentivem os privados a construir. O empresário acredita que se for mais fácil os trabalhadores alugarem casa, “desincentivam-se os serviços chave na mão” das empresas prestadoras de serviços que monopolizam a oferta habitacional.

Luís Pinheiro admite que, “em alguns casos, houve algum facilitismo e não foram avaliadas as situações em que as pessoas estavam a residir. Isso agravou-se no último ano porque vieram para cá muitas pessoas do resto do País”. Por isso, sintetiza, “é importante que exista um reforço da fiscalização”.

No início desta semana, tinham sido identificadas mais de duas dezenas de alojamentos de trabalhadores agrícolas com falta de salubridade ou sobrelotação em mais de meia centena de vistorias.

O responsável da Lusomorango faz questão de sublinhar que “as empresas mais relevantes do setor já tinham planos de testagem implementados”, mas critica a falta de partilha de informação das autoridades de saúde sobre os trabalhadores que devem permanecer em isolamento.

Quando foi decretada a cerca sanitária, o concelho de Odemira registava 562 casos por 100 mil habitantes no somatório dos 14 dias anteriores. No início desta semana, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, contabilizava uma diminuição de “127 casos para 53 nos últimos 14 dias” na freguesia de São Teotónio e nenhum novo caso em Longueira/Almograve.

Fazer dos quartos casas
Sunil Sapkota, 19 anos, está sentado à porta de casa a olhar para o telemóvel. Aproveita os últimos raios de sol na rua, já que no interior da habitação a luz natural é escassa. Vive numa garagem.

Tal como a mãe e o pai, trabalha na agricultura. O patriarca, Thakur Prasad Sapkota, 40 anos, aparece sorridente. No mês passado, a fruta para colher era tanta que trabalhou nove a dez horas por dia, seis dias por semana, e trouxe mil euros para casa. Está contente por ainda não ter tido a doença, nem ninguém da família. A empresa testa-o todos os meses. Conta que teve muita sorte em encontrar esta casa porque tem boas condições. Além da mulher e do filho, também duas das suas irmãs e um irmão ali vivem. São três quartos para seis pessoas. Ao fim do mês pagam 600 euros.

O proprietário do edifício de dois andares, com aspeto recente, decidiu transformar as garagens em cinco apartamentos. Uma vizinha intromete-se na conversa e garante que, apesar de serem pequenas, as garagens-casas têm boas condições, quando comparadas com muitos tugúrios sobrelotados. São sobretudo famílias que as ocupam e há boa vizinhança. “Nós temos de os ajudar porque muitos vêm à procura de uma vida melhor e são vítimas de exploração”, lamenta a vizinha que recusa identificar-se. “Há muitos senhorios portugueses a ganharem dinheiro com isto e os imigrantes que subalugam também ganham”, conclui.

A investigadora Inês Cabral fez uma tese de mestrado sobre o impacto da imigração no concelho de Odemira na Erasmus University Rotterdam, nos Países Baixos. À VISÃO, explica que estas “pseudo-empresas” de prestação de serviços “são difíceis de localizar devido à facilidade com que são criadas e dissolvidas. O que torna a sua condenação quase impossível”.

A Polícia Judiciária está a investigar vários casos de alegados crimes de auxílio à imigração ilegal, tráfico de pessoas e, até, escravatura na zona de Odemira. Na fase inicial da investigação, tudo indica que se trata de pequenas redes.

A Associação Solidariedade Imigrante tem vindo a denunciar casos de trabalhadores que veem os seus documentos retidos pelos patrões ou perdem o acesso online ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), essencial para solicitarem autorização de residência. Atualmente, o SEF tem 32 inquéritos-crime a decorrer em várias comarcas do Alentejo pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão de obra ilegal. E o Ministério Público está a investigar 11 casos de auxílio à imigração ilegal só em Odemira.

O modus operandi dos criminosos é semelhante. Os trabalhadores ficam totalmente vulneráveis aos angariadores, que lhes alugam as casas, garantem o transporte e, até, a alimentação. Muitas vezes, também exigem avultadas quantias em troca de documentos legais, como contratos de trabalho, número de contribuinte ou de utente da Segurança Social (SS). Alguns cobram os descontos à SS, por exemplo, mas não os entregam ao Estado.

Inês Cabral não tem dúvidas de que “uma das etapas importantes no combate à exploração é a regularização destas pessoas. Esse é o primeiro passo para se libertarem destas redes”. A investigadora não poupa as empresas: “As multinacionais que contratam as empresas de trabalho temporário que, depois, contratam as empresas de prestação de serviços, não podem ficar impunes. O regime de contratação é por subempreitadas, x toneladas pelo preço mais barato, e ganha quem disponibiliza mão de obra mais barata. Obviamente, as empresas que ganham não garantem condições de vida e de trabalho dignas aos seus empregados. E quem explora as estufas sabe disso e não deve ser ilibado, pois faz parte de uma exploração indireta.”

O autarca de Odemira tem sido um dos autores de denúncias. José Alberto Guerreiro tem descrito lojas com “um conjunto de empregados que não é justificado pelo espaço”, como “supermercados com 200 metros quadrados que têm 30 ou 40 trabalhadores”. E diz existirem “outras questões muito estranhas”, como “muitos negócios serem em dinheiro”.

Depois de batermos a muitas portas que não se abriram (ou que voltaram a fechar-se logo a seguir), Subash Nagarkoti, 31 anos, franqueia a porta de sua casa. A vida em Portugal não é fácil, começa por dizer. Hoje, fez uma jornada de dez horas. Trabalha na agricultura, mas tem um contrato com uma exploração agrícola. “Quem está dependente de intermediários trabalha mais e ganha menos. Também já estive nessa situação, mas libertei-me”, congratula-se. Admite que não é fácil verem-se livres dos “agentes”, como chama aos intermediários, mas não quer detalhar o que isso quer dizer. Antes, ganhava €500 ou €600 mas, agora, consegue amealhar €800 ou €900 mensais. Vive com a mulher e o filho de 19 meses num quarto, ou melhor, numa sala de estar transformada em quatro – até a lareira serve para arrumos. “É mais difícil uma família alugar casa. Os senhorios preferem pessoas sozinhas para porem muita gente na mesma divisão. Só pensam no lucro”, lamenta.

Os Nagarkoti partilham a casa com outros três casais. Ao todo, vivem ali oito adultos e duas crianças, divididos por quatro quartos, que custam €300, com despesas incluídas. Só há uma casa de banho e uma cozinha. Por isso, a sala-quarto também funciona como despensa devido à falta de espaço. A hora das refeições é um rebuliço na cozinha. E já se fazem sentir os aromas convidativos. Está na hora de deixar a família jantar. À saída, um apelo na montra do supermercado asiático por baixo de sua casa desperta a atenção: “Precisa-se de trabalhador para colher fruta.”