Vinte anos após a tragédia de Entre-os-Rios, que colocou no mapa pelas piores razões um concelho encravado nos limites dos distritos do Porto, Aveiro e Viseu, ainda sobram expressões de incredulidade pelo que sucedeu.
“Ninguém, no pior dos seus pesadelos, poderia pensar que um dia pudesse acontecer uma coisa destas”, observa o atual presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha.
Ao tempo com uns verdes 16 anos de idade, o autarca socialista recorda bem um facto “absolutamente surreal” que deixou um concelho e um país “completamente atónitos”.
Na cadeira do poder em Castelo de Paiva estava, por essa altura, o social-democrata Paulo Teixeira, que morava perto da ponte e que, por isso, foi dos primeiros a chegar ao local.
Mas, confessa, só com o nascer do sol, na manhã de 05 de março, é que teve a real noção da dimensão da tragédia. E, dias depois, chorou no ombro do então Presidente da República, Jorge Sampaio, quando este visitou o local.
Muita água correu debaixo das duas pontes que viriam a substituir a colapsada, mas só agora, duas décadas após, Paulo Teixeira ensaia uma explicação para uma atitude que dividiu opiniões: “foi libertar de emoções que tinha dentro, umas pessoais, outras ligadas à gestão do concelho”.
Diz o antigo autarca que quando, num turbilhão de emoções, se dirigiu a Jorge Sampaio, associando a sua deslocação ao concelho à morte de 59 pessoas, as lágrimas correram-lhe pela face.
“Não é fácil num momento de grande emoção, como o que eu estava a viver, dizer isto ao mais alto representante da nação portuguesa” acrescenta.
A queda da ponte mobilizou meios de busca nunca antes vistos no Douro e na costa atlântica, que culminaram em outubro seguinte com a retirada dos destroços do tabuleiro, permitiram recuperar apenas 23 dos 59 cadáveres.
O Estado atribuiu 50 mil euros a cada família enlutada e um adicional entre os 10 mil e os 20 mil euros para cada herdeiro, em função do seu grau de parentesco.
Inquéritos promovidos pelo Governo e pelo parlamento atribuíram o colapso da ponte a uma “conjugação de fatores”, incluindo a extração de inertes a montante de Entre-os-Rios.
No plano político, o acidente provocou a imediata demissão do então ministro do Equipamento, Jorge Coelho, que produziu então uma declaração marcante, a de que “a culpa não pode morrer solteira”.
Mas, no âmbito judicial, a culpa morreu mesmo solteira, já que mais de cinco anos depois da tragédia, em outubro de 2006, o Tribunal de Castelo de Paiva determinou a absolvição de quatro engenheiros da ex-Junta Autónoma de Estradas (JAE) e de outros dois de uma empresa projetista, que o Ministério Público responsabilizava pela queda da ponte.
Os seis técnicos estavam acusados dos crimes de negligência e violação das regras técnicas, mas o tribunal entendeu que na altura das inspeções realizadas pela ex-JAE à ponte não havia ainda regras técnicas que enquadrassem a atuação dos peritos
“Facilmente se conclui que os arguidos não praticaram os crimes de que vinham acusados, impondo-se a sua absolvição”, sentenciou o coletivo de juízes.
“Fica essa mágoa por não vermos ninguém responsabilizado criminalmente pela morte de 59 pessoas”, afirma o atual presidente da Associação de Familiares das Vítimas da Tragédia de Entre-os-Rios (AFVTE-R), Augusto Moreira.
“Condenados” a suportar um total de 57 mil euros de custas judiciais no processo iam sendo os 250 familiares assistentes no processo, mas o Estado acabou por cobrir a despesa através de um adicional indemnizatório equivalente.
O acidente, que deu origem uma cobertura mediática sem precedentes em Portugal, levou o Governo a lançar um programa de obras de emergência em Castelo de Paiva, no valor de 80 milhões de euros, incluindo a construção de duas novas pontes.
A memória das vítimas mortais ficou perpetuada num monumento junto ao local do acidente. O monumento, da autoria do arquiteto Henrique Coelho, representa o Anjo de Portugal e na base tem inscritos os nomes das 59 pessoas que morreram no colapso da ponte.
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