No seguimento do incidente com a companhia aérea United Airlines, que expulsou de forma brusca um passageiro, o debate sobre o que podem ou não fazer as companhias aéreas está de novo reaberto.
Depois de vender bilhetes a mais para um voo de Chicago a Louisville, a companhia recorreu à força para retirar do avião um passageiro que estava a bordo. O episódio, filmado e tornado viral, já levou diretor executivo da United Airlines a apresentar o seu pedido de desculpas publicamente. Mas este é um dos procedimentos que as companhias podem recorrer, se não existirem voluntários para abandonar o voo.
Conheça este e outros seis procedimentos pouco comuns que as companhias aéreas podem aplicar a qualquer passageiro, compilados pela BBC.
Força-lo a sair de um avião
Vender mais bilhetes do que lugares disponíveis é uma prática comum e legalmente permitida. Quando o número de passageiros excede a quantidade lugares, as companhias aéreas pedem aos passageiros que se voluntariem para abandonar o voo e embarcar num outro, posteriormente.
Se não existirem voluntários, as companhias podem recorrer à força para retirar os passageiros que elegerem aleatoriamente. Como foi o caso da United Airlines.
Segue-se a este procedimento uma justificação por escrito da decisão e uma compensação ao cliente pela mudança de voo.
Multa ou prisão
Em situações como recusar obedecer às regras da tripulação, apresentar comportamentos violentos ou embarcar sob estado de embriaguez ou consumo de drogas, os responsáveis aéreos têm autoridade para prender ou multar um passageiro.
Proibir a utilização de um bilhete já pago
Em alguns países, as companhias podem cancelar o bilhete de volta se o passageiro não utilizou o bilhete de ida ou perdeu algum dos voos numa viagem com várias escalas.
Alguns tribunais têm reformulado as leias a favor dos passageiros, nomeadamente para assistência aos passageiros se estes recusarem embarcar e em casos de cancelamento ou atraso considerável nos voos. No entanto, estas são leis aprovadas apenas pelo Parlamento Europeu.
Não pagar por atrasos ou descaminho da bagagem
Em caso de atrasos nos voos as companhias são obrigadas a cobrir despesas de alimentação e chamadas telefónicas. No entanto, isso depende das razões do atraso, a duração do mesmo e a distância de voo.
Segundo os regulamentos internacionais, as companhias só são obrigadas a pagar uma indemnização em situações de falta de previsão horária, problemas com a tripulação e problemas de manutenção do avião.
No caso do atraso ser por motivos que não dependem da companhia, como condições meteorológicas, não são obrigados a remunerar os passageiros.
De acordo com os regulamentos europeus, as companhias só devem compensar os passageiros em atrasos que excedam as 3 horas e o montante varia entre os 250 e os 400 euros, dependendo da distância de voo. É por isso que muitas companhias têm uma margem de 10 a 45 minutos no tempo de voo, para controlar situações de atraso.
Relativamente à bagagem, o procedimento comum é enviar a bagagem para a morada que o cliente indicar. No entanto, a companhia deve remunerar o cliente e o valor pode aumentar se o passageiro provar que a bagagem era essencial para o propósito da viagem.
No caso da companhia querer compensar o cliente com vales de desconto para determinados estabelecimentos, este pode recusar e exigir a remuneração em dinheiro.
Obrigar a permanecer dentro do avião até 3 horas
Um avião de passageiros pode esperar até três horas pela autorização para descolar. Só expirado esse prazo é que os passageiros podem sair do aparelho, se assim o desejarem.
Exigir que se levantem as persianas
Não deve ficar incomodado se a tripulação pedir que levante a persiana da janela. Existe um propósito para que se desliguem as luzes em voos noturnos e se mantenham as persianas abertas em voos durante o dia. Estes são procedimentos normais para que, em caso de acidente, os olhos se adaptem às condições de luz fora do avião.
Abrir as portas da casa de banho
Se acha que o WC do avião é a zona com mais privacidade, engane-se. Existe um mecanismo de segurança que abre as portas no exterior.
