O parlamento discute, esta quarta-feira, três projetos de lei que pretendem proibir a participação de menores de idade em touradas ou espetáculos tauromáquicos.
Atualmente, a lei define os 16 anos como a idade mínima para participar em touradas e deixa aberta a possibilidade de crianças com menos de 16 anos participarem em atividades tauromáquicas, comunicando-o à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Para aumentar a idade mínima para maiores de 18 anos, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista Os Verdes (PEV) e o PAN – Pessoas Animais Natureza apresentaram projetos de lei que hoje vão ser apreciados em plenário na Assembleia da República.
RECORDE AQUI A REPORTAGEM DA VISÃO 1153, de 9 de abril de 2015. Na altura, O Parlamento aprovou uma lei – contestada na ONU – que previa o acesso à profissão de artista tauromáquico aos 16 anos
Gonçalo Alves tem nove anos e frequenta a Escola de Toureio e Tauromaquia da Moita desde os seis. Ao final do dia, três vezes por semana, só tem olhos para o capote. O seu sonho? “Quero ser veterinário e matador de touros”, declara, convicto. A sua afición surgiu por influência do progenitor, que é toureiro a cavalo. “A minha mãe só me deixou vir para aqui porque já estava habituada ao meu pai”, diz, de forma rápida mas tímida. Com o seu corpo franzino, já enfrentou bezerros, e jura que não teve medo.
O treino é feito ao som de música sevilhana, que toca bem alto num rádio portátil antigo. “Mestre! Está bem se fizer assim?”, ouve-se, vezes sem conta, durante as quase três horas em que os 30 alunos da Moita praticam os passos de capote, de muleta na mão, ou correndo atrás da tourinha, uma espécie de bicicleta com uns cornos na ponta e um fardo de palha, ou assento almofadado, onde se espetam as bandarilhas.
O mestre destes aspirantes a toureiros é Luís Vital Procuna, matador de touros há uma década. Também a sua paixão pelo toureio a pé começou bem cedo, quando tinha sete anos. “Sempre gostei deste mundo, cresci aqui, em frente à praça de touros”. Foi na arena da Moita que toureou a primeira bezerra. Matou o primeiro touro em Barrancos, aos 11 anos.
A participação de menores em touradas sempre foi polémico, mas o assunto voltou à ribalta após a aprovação, em março, na Assembleia da República, de uma nova lei que estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico, permitindo a profissionalização aos 16 anos. A participação de amadores na festa brava é, contudo, possível a crianças de idade inferior, desde que a sua participação seja comunicada à Comissão de Proteção de Menores (embora não seja necessária a sua autorização). Além disso, a frequência de escolas de toureio permanece sem idade mínima definida para o acesso, sendo usual haver iniciados a partir dos seis anos.
O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que já havia dedicado um relatório a Portugal no ano passado, insurge-se contra a legislação aprovada, considerando que a participação de menores em touradas “constitui uma violação de Direitos Humanos”. Até mesmo a assistência do espetáculo tauromáquico deveria, no entender do organismo da ONU, ser apenas para maiores de 18 anos – a nova lei estabelece os 12 anos como idade mínima.
“O comité está preocupado com o bem-estar físico e mental das crianças envolvidas em treino para touradas” e “exorta o Estado português a empreender medidas de sensibilização e consciencialização sobre a violência física e mental associada às touradas e o seu impacto nas crianças”. Também o grupo de Direitos das Crianças da Amnistia Internacional pede que “sejam tomadas as devidas diligências para anulação ou retificação” do diploma agora aprovado.
A Federação Portuguesa de Tauromaquia (Protoiro) considera infundadas as recomendações das Nações Unidas, acusando esta organização de ter cedido ao lóbi antitouradas: “Querem retirar-nos a liberdade de escolher o modo como devemos viver e educar os nossos filhos.”
Medo sempre presente
Os treinos dos meninos que sonham ser toureiros prosseguem na praça da Moita, indiferentes a esta discussão. Entre eles, destaca-se uma figura feminina, com um casaco do Benfica vestido. Paula Santos tem 15 anos, frequenta o 8.º ano e é a única rapariga inscrita. Diz que sempre foi aficionada e que tudo começou “com uma brincadeira”. Mas gostou tanto que ficou. Agora ambiciona ser uma “figura” do toureio, ou seja, conquistar fama e reconhecimento no meio tauromáquico.
A seu lado, João Gomes, com a mesma idade, conta que foi o pai quem o incentivou a ir experimentar um treino. Já toureou um novilho e diz que a sensação “não dá para explicar”. Sonha tourear em Espanha e quer ser matador. Quando não está na escola ou nos treinos, está mergulhado em vídeos de toureiros, “para aprender mais”.
Luís Procuna dedica-se totalmente a formar estes alunos, uma vez que está afastado das arenas por lhe ter sido diagnosticada paramiloidose, uma doença degenerativa que afeta o sistema nervoso. O professor de toureio é tratado com carinho e respeito pelos alunos. A maioria tem dificuldades económicas e, por isso, a escola não cobra mensalidade aos alunos (as despesas são suportadas pela Sociedade Moitense de Tauromaquia, com os apoios da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal da Moita). Os fatos necessários para se apresentarem em corridas são oferecidos pelo mestre e por outros toureiros.
Além disso, a maioria tem problemas de comportamento na escola. Na praça, nada disso se nota. E o “mestre” acredita que não lhes ensina apenas a arte do toureio, mas também a serem melhores pessoas e a focarem-se em percorrer um caminho, a alcançarem um objetivo. Concede que estas crianças correm riscos ao escolherem esta profissão. O medo está sempre presente, garante, independentemente da idade. “Enfrentar um touro de 500 ou 600 quilos é enfrentar dois cornos que nos podem tirar a vida.”
