Evolução do pré-escolar
Entre os anos de 2003 e 2012, todos os países fizeram um esforço para reduzir o número de alunos sem acesso à educação pré-escolar. Em 2003, cerca de 30% dos jovens de 15 anos, portugueses e irlandeses, não tinham frequentado o pré-escolar. Estes dois países fizeram um esforço notável para reduzir esta percentagem, ainda assim, em 2012, cerca de 15% dos jovens com a mesma idade não tinham frequentado o pré-escolar.
Analisando a evolução dos scores PISA no domínio da leitura, no mesmo período, observa-se uma melhoria dos resultados agregados nos países onde menos de 90% dos alunos frequentaram o pré- escolar, à exceção da Suécia e da Finlândia, que baixaram os seus scores. A nível geral, não é possível encontrar esta tendência de forma clara, porque a maioria dos países considerados já tinha universalizado o acesso à educação pré-escolar, em 2003.
Dados DGEEC Portugal (2015)
– A taxa de pré-escolarização para crianças de 5 anos passou de 53% em 1990 para 96% em 2013.
– O setor público criou, ao longo do mesmo período, cerca de 60.000 vagas.
– Em 2013, a rede pública abrangia 53% das crianças com 5 anos, a rede privada 16% e os privados dependentes do estado 31%.
Os alunos frequentaram o pré-escolar dez anos antes de realizarem os testes PISA, i.e., 1993 e 2002.
Em Portugal, verifica-se simultaneamente o aumento da percentagem da frequência no pré-escolar e a melhoria dos resultados PISA.
Em Portugal, a frequência no pré-escolar por um período superior a um ano é a que sofre o maior aumento, passando de 55% para cerca de 65%.
Lei nº 5/97 de 10 de Fevereiro – Lei Quadro da Educação Pré-Escolar
Artigo 5º Incumbe ao Estado:
a) Criar uma rede pública de educação pré-escolar, generalizando a oferta dos respetivos serviços de acordo com as necessidades;
b) Apoiar a criação de estabelecimentos de educação pré-escolar por outras entidades da sociedade civil, na medida em que a oferta disponível seja insuficiente;
c) Definir as normas gerais da educação pré-escolar, nomeadamente nos seus aspetos organizativo, pedagógico e técnico, e assegurar o seu efetivo cumprimento e aplicação, designadamente através do acompanhamento, da avaliação e da fiscalização;
d) Prestar apoio especial às zonas carenciadas.
Portugal é comparado com dez países europeus que foram selecionados de acordo com semelhanças e diferenças em cinco critérios considerados relevantes para este trabalho.
Quem beneficiou com o alargamento da rede?
O alargamento da rede do pré-escolar beneficiou as classes sociais mais desfavorecidas.
O alargamento da rede, em Portugal, conduziu a um aumento generalizado do número de crianças a frequentar o pré-escolar. No entanto, esta melhoria foi mais acentuada para as famílias pertencentes aos dois grupos de estratos socioeconómico e cultural mais baixos, onde se registou um aumento da frequência em 17 e 14 pp (pontos percentuais), respetivamente. A nível geográfico, o aumento da frequência no pré-escolar acontece um pouco por todo o território, havendo, no entanto, um crescimento mais acentuado nas vilas (16%) e nas cidades (12%).
O impacto do pré-escolar nos resultados PISA só pode ser estimado nos países onde a sua frequência não era ainda universal. Por exemplo, Portugal e Irlanda.
Não foi possível analisar os anos de 2000 e 2006, porque a pergunta sobre a frequência no pré-escolar não foi incluída no questionário PISA ao aluno, nesses anos.
Vários estudos apontam para um maior impacto do pré-escolar na linguagem, por tal optou-se por analisar os resultados PISA Leitura.
Qual o impacto do pré-escolar nos resultados PISA?
Ao analisar as distribuições dos scores a leitura é fácil verificar que há muito mais alunos que frequentaram o pré-escolar, daí a curva a azul ser mais alta. Por outro lado, as sobreposições das curvas são muito acentuadas, isto é, não há grande diferença entre os resultados dos alunos que não frequentaram, os que frequentaram no máximo um ano e os que frequentaram mais de um ano. Contudo, verifica-se uma melhoria subtil dos resultados dos alunos que frequentaram o pré-escolar, embora este impacto não seja determinante.
Por exemplo, espera-se que um aluno com nível socioeconómico e cultural médio/baixo, que tenha frequentado o pré-escolar por mais de um ano, apresente, em média, um desempenho ligeiramente acima de 500, comparado com cerca de 480 pontos, caso não tenha frequentado o pré-escolar ou o tenha frequentado um ano ou menos.
Mais tempo no pré-escolar associa-se a menor percentagem de chumbos.
No que respeita ao impacto do pré-escolar na retenção, verifica-se que os alunos que frequentaram o pré-escolar por um período superior a um ano apresentam uma percentagem de 29%, bastante inferior à média nacional de 35%. Por outro lado, 46% dos alunos, que não frequentaram o pré- escolar, chumbaram pelo menos uma vez.
Estes resultados parecem suportar a ideia de que a influência do pré-escolar se torna mais visível quando as crianças o frequentam por um período mais prolongado.
Os jovens que frequentaram o pré-escolar um ano ou mais, tendem a ter resultados mais elevados.
