A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) não homologou a nomeação proposta pela direção da Associação Humanitário dos voluntários de João Venceslau, conhecido na região como comandante Joca, que esteve à frente da corporação durante quase 20 anos.
A decisão seguiu-se à conclusão de uma inspeção da ANPC que detetou um alegado desvio de dinheiros destinados às épocas de incêndios de 2012, 2013 e 2014 e pede a devolução de cerca de cinco mil euros.
“Nós não precisamos de estar a fazer manobras para roubar cinco mil euros”, afirmou à Lusa António Batista, presidente da direção que em dois anos garante ter posto em ordem as finanças de uma corporação que devia 300 mil euros e viveu asfixiada sem ninguém que lhe fiasse combustível ou peças para viaturas.
António Batista escusou-se a entrar em pormenores sobre as conclusões da inspeção da ANPC, adiantando apenas que já contestou a mesma e sugerindo que “vão ver as contas de 2013 e 2014” da associação.
Em causa estará um alegado esquema conhecido das corporações de bombeiros e que se prende com a utilização das verbas que ANPC distribuiu para as equipas de combates a incêndios florestais (ECIN).
Cada uma destas equipas é composta por cinco elementos e a Proteção Civil paga 45 euros por elemento que nem sempre irão parar na totalidade ao bolso dos que prestam serviço.
A corporação de Macedo de Cavaleiros chegou a ter afixado no regulamento interno para estas equipas – e observado por inspeções anteriores – que o valor a pagar era de 44 euros.
O euro remanescente ia para as chamadas “sobras” e seria usado para compra de equipamento.
Até ao verão passado, a verba paga pela ANPC às ECIN destinava-se à “manutenção” das equipas, mas nesta época a circular nacional foi alterada e impera o pagamento direto ao elemento.
Os resultados da inspeção feita às contas de Macedo de Cavaleiros terão ditado a não homologação da nomeação de João Venceslau para comandante, embora na época de fogos de 2014 não fosse o responsável pela corporação.
João Venceslau era segundo comandante do Centro Distrital de Operações e Socorro (CDOS), em Bragança, e aos bombeiros de Macedo de Cavaleiros foram comandados por Rómulo Pinto atual segundo comandante do CDOS, função que assumiu quando João Venceslau deixou este cargo e regressou a Macedo de Cavaleiros, em setembro de 2014.
Nessa ocasião, a direção deu início ao processo de nomeação de João Venceslau novamente para comandante e o processo ficou agora concluído com a recusa da ANPC alegando, segundo o ofício a que a Lusa teve acesso que “não estão reunidas as condições para dar continuidade ao processo de nomeação” e pedindo à direção que proponha “um novo elemento para desempenhar o cargo”.
O presidente da direção disse à Lusa que em dezembro termina o mandato e não tem intenções de ficar, pelo que até lá “fica tudo na mesma”, com Luís Fernandes como comandante interino, e a próxima direção que decida.
Contactado pela Lusa, João Venceslau afirmou que não sabe de nada oficialmente, que estranha “todo o desenrolar do processo a nível temporal” e que só irá pronunciar-se sobre o caso quando conhecer os fundamentos da não nomeação.
O ex-comandante que já tinha enfrentado uma tentativa de afastamento, em 2012, depois de regressar de um período de ausência motivada por uma acidente quando manuseava um carro dos bombeiros.
O caso está a gerar discussão nas redes sociais e na comunidade local.
A concelhia do PS de Macedo de Cavaleiros reuniu-se, na segunda-feira, com a direção da associação e espera que “tudo isto não passe de um mal-entendido”.
“Confiamos que isto se vai resolver e que as pessoas implicadas são pessoas com provas dadas”, afirmou à Lusa Pedro Mascarenhas, presidente da concelhia socialista.
O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Duarte Moreno, afirmou à Lusa que está “muito preocupado” com a situação e a fazer diligências para conhecer o relatório da inspeção.
O autarca social-democrata que é o responsável municipal pela Proteção Civil apela às pessoas que “aguardem com serenidade” e disse acreditar que a corporação será capaz de dar resposta como nos outros anos nesta fase complicada da época de fogos.