A proposta consta do documento do Governo com as orientações estratégicas para a reforma do ensino superior a que a Agência Lusa teve acesso.
De acordo com o texto datado de 01 de janeiro, mas que apenas terá chegado às instituições de ensino superior há cerca de duas semanas, há o objetivo declarado de “reforçar a evidência da diferença entre uma licenciatura universitária (focada numa educação com profunda base científica geral e na continuação de estudos) e uma licenciatura politécnica (de base académica orientada para a entrada imediata na vida profissional)”.
“Estas diferenças permitem adotar diferentes condições de acesso aos dois subsistemas”, acrescenta o documento enviado às instituições pela secretária de Estado do Ensino Superior.
O documento refere também que a concretização de uma diferenciação entre licenciatura universitária ou politécnica permite uma diferenciação também ao nível dos mestrados — os universitários focados no “aprofundamento dos conhecimentos académicos especializados e na entrada numa profissão”, e os politécnicos centrados na “especialização dentro de uma profissão que já se supõe assumida”.
Também nos mestrados o documento reforça que se “exigem condições de acesso diferentes a serem verificadas pelas instituições de ensino superior”.
Como “princípios gerais da consolidação da rede” do ensino superior, o Governo pretende uma clara separação entre cursos politécnicos e universitários, sendo de evitar a existência de formações de “natureza politécnica em escolas universitárias”, assim como o inverso.
É apontada a necessidade de evitar “a criação de escolas politécnicas em universidades, salvo quando a dimensão regional dificulte outra solução”.
Para os novos cursos superiores de curta duração e de especialização profissional, a ministrar pelos politécnicos, pretende-se criar “um ambiente educativo específico dentro das escolas politécnicas”, reforçando os canais de comunicação entre estes institutos, o ensino secundário e as empresas.
É ainda definido como orientação estratégica a “demonstração da qualidade da aprendizagem nas licenciaturas (e mestrados integrados), com um projeto-piloto a cargo da A3ES (a agência de avaliação e acreditação do ensino superior).
O acompanhamento da reforma será feito por uma comissão que deverá integrar um representante do conselho de reitores, um representante do conselho de politécnicos, um representante da associação de universidades privadas e três da secretaria de Estado do Ensino Superior, a qual deverá indicar quem preside à comissão.
