Números da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), divulgados à agência Lusa, mostram que entre Janeiro deste ano e até ao momento registaram-se 16 suicídios no sistema prisional, enquanto no ano passado o número total foi de sete.
Só no Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) suicidaram-se sete reclusos este ano.
“Atenta à situação actual” em Custóias, a DGSP está a desenvolver um programa de prevenção de suicídios que abrange uma “estratégia local de intervenção”.
A DGSP explica que o programa é composto por uma equipa de observação permanente, rastreio sistemático dos casos mais vulneráveis e formação de todos os grupos profissionais para a detecção precoce de sinais, sintomas e factores de risco de comportamentos suicidários.
A revisão clínica dos processos de reclusos medicados com antidepressivos ou com patologias potenciadoras ou associáveis a ideação suicida e o aumento da frequência de atendimentos a reclusos por técnicos da área de psicologia são outros pontos do programa.
A Direcção-Geral garante, também, que tem apostado na prevenção do suicídio nas prisões através da formação dos profissionais dos Serviços Prisionais e na estruturação dos espaços de alojamento ao privilegiar “os equipamentos que evitem situações de risco”.
Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional lamentou que o programa só tenha sido criado em Custóias após a morte de sete reclusos e defendeu formação em prevenção de suicídios para os guardas prisionais.
Jorge Alves atribuiu a subida dos suicídios ao “aumento significativo da insegurança nos estabelecimentos prisionais”.
“A impunidade e as sanções aplicadas aos reclusos que agridem e põem em causa a integridade física de outros reclusos são muito leves e deixam os agredidos bastante mal e com receio que a situação volte a acontecer”, afirmou, apontando ainda a circulação de droga nas cadeias como outro dos motivos.
Segundo Jorge Alves, há reclusos consumidores que não têm dinheiro para comprar droga, ficando a devê-la.
“Se não pagam são agredidos e as famílias ameaçadas. Isto faz com que pessoas privadas da liberdade tenham alterações constantes do desequilíbrio emocional e possivelmente, não querendo pôr em risco a própria família, põem fim à vida”, acrescentou.
Sobre os sete suicídios em Custóias, Jorge Alves afirmou que neste estabelecimento prisional, o segundo maior do país com cerca de 800 reclusos, há sete gangues, o que faz com que existam “conflitos de grupos rivais”.
“Quem sofre são os mais fracos e os menos protegidos, que acabam por guardar droga e telemóveis dos outros, mas se recusam são brutalmente espancados”, referiu.
O presidente da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), que apoia presidiários, desconhece as causas directas do aumento de suicídios, mas adianta que ocorrem em maior número nas prisões do que cá fora.
No entanto, António Pedro Dores sublinhou que indirectamente poderão “estar relacionados com o ambiente que se vive nas prisões” em resultado das políticas que têm sido desenvolvidas, nomeadamente a tentativa de racionalização dos serviços, falta de formação e aumento da repressão aos presos.
O responsável considerou que, em vez do regime de repressão, devia existir uma aposta nas políticas de regimes abertos.
O presidente da ACED disse, também, que no último ano tem chegado à associação maior número de queixas de famílias de reclusos relacionadas com espancamentos, castigos e maus-tratos por parte dos guardas prisionais.
