O relatório sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), relativo a 2008, divulgado quarta-feira, refere que o Governo português “geralmente respeita os direitos humanos dos cidadãos” mas adianta que “existem problemas em algumas áreas”.
A “polícia e os guardas prisionais ocasionalmente batem e abusam dos detidos e as condições das prisões portuguesas continuam pobres”, refere o documento.
Por outro lado, a violência contra mulheres e crianças e a discriminação de género continuam a ser um problema “assim como tráfico de pessoas para exploração laboral e sexual”.
Segundo o documento há “relatos credíveis” sobre “uso desproporcionado de força pela Polícia bem como maus-tratos e outras formas de abuso contra detidos por parte de guardas prisionais”.
No ano transacto, refere o documento, a Inspecção-Geral da Administração Interna investigou “denúncias de maus-tratos e de abusos cometidos pela Polícia portuguesa e pelos guardas prisionais”. Estas queixas envolviam “abusos físicos, ameaças com arma de fogo, utilização de força excessiva, detenção ilegal e abuso de poder”.
A maioria das queixas foi dirigida contra agentes da Policia de Segurança Publica (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR), 118 e 76, respectivamente.
Apesar de “não existirem indícios de que o Estado português e as forças de segurança tenham cometido homicídios arbitrários ou ilegais”, o relatório lembra o caso de um polícia que, “encontrando-se fora de serviço, disparou e matou um homem de 53 anos, em 25 de Abril de 2008”.
Segundo o relatório a vítima ter-se-á aproximado do agente e da sua acompanhante numa praia deserta na região de Leiria: “O caso foi entregue a Policia Judiciaria, que se encontra a investigar o incidente há mais de um ano”, lê-se no documento.
O relatório do Departamento de Estado dos EUA desconhece também que existam “casos de desaparecimentos por motivos políticos” em Portugal.
Quanto às prisões, o Departamento de Estado nota que a “maioria dos diplomas do Governo adoptados em 2004 para reformar o sistema prisional não foi posta em prática”. Contudo, destaca que foram alcançadas algumas melhorias como, por exemplo, uma diminuição da sobrelotação das prisões e um reforço da formação do pessoal das prisões.
Segundo dados de um estudo sobre drogas nas prisões portuguesas, divulgado em 2007, e citado pelo relatório norte-americano, aproximadamente 10 por cento da população prisional estava infectada com o VIH e 15 por cento com hepatite C.
