A pandemia, o estado de emergência, a valorização do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a defesa dos trabalhadores dominaram o debate entre João Ferreira e Marcelo Rebelo de Sousa. O candidato apoiado pelo PCP acusou o Presidente recandidato de, em momentos essenciais, ter tomado as dores das confederações patronais.
Mas o momento que ainda pode dar que falar surgiu a propósito da nomeação de José Guerra para o cargo de procurador europeu. João Ferreira defendeu que Marcelo devia pedir esclarecimentos ao Governo, e Marcelo respondeu que já os pediu – e que a resposta de António Costa, “quando vinha para aqui”, foi a de que mantém a confiança na ministra. Ou seja, isto não é um esclarecimento, como terá querido vincar o Presidente.
Eis as frases e os momentos que marcaram o debate:
Medidas para enfrentar a pandemia
JOÃO FERREIRA
“Há medidas de emergência que não foram tomadas e os sucessivos estados de emergência não contribuiram que que fossem tomadas, nomeadamente, na proteção aos trabalhadores. Algumas, como a da redução dos horários de circulação, com a concentração de pessoas em locais públicos no espaço de poucas horas, até contribuiram para desajudar”.
Contexto: O PCP tem votado contra a prorrogação dos estados de emergência e defende que os efeitos da pandemia devem ser combatidos com medidas para proteger o emprego e os salários e com o reforço do SNS.
“Marcelo Rebelo de Sousa refere-se amiúde ao ‘Sistema’ Nacional de Saúde e não ao ‘Serviço’ Nacional de Saúde…”
Contexto: João Ferreira acusa Marcelo de não valorizar a Constituição, no que respeita à garantia de cuidados de saúde universais e tendencialmente gratuitos e acusa Marcelo de defender os interesses do setor privado.
MARCELO REBELO DE SOUSA
“Ninguém gosta de decretar o estado de emergência”
“Há várias medidas que, para terem cobertura constitucional, podem ser impugnadas se não houver estado de emergência”
Contexto: O PR recandidato refere-se a medidas como o recolher obrigatório ou a restrição de circulação entre concelhos.
“As moratórias bancárias deviam permitir um período de alargamento dos pagamentos para três, quatro anos”.
Contexto: Parece um recado ao Governo, numa medida concreta.
Proteção dos trabalhadores
JOÃO FERREIRA
“Marcelo promulgou a lei do banco de horas e desregulou os horários de muitas famílias”.
“O Presidente tomou muitas vezes as dores das confederações patronais”
“Não é promulgando a lei do alargamento do período experimental, como fez Marcelo Rebelo de Sousa, que se apoiam os jovens”
Contexto: nesta última frase, o candidato apoiado pelo PCP respondia diretamente à declaração de Marcelo quando este afirmou ter sempre apoiado as medidas de integração dos jovens na vida ativa e respeitado a Constituição no que diz respeito às políticas de proteção à juventude.
MARCELO REBELO DE SOUSA
“Eu promulguei a lei das 35 horas”
” O PCP viabilizou cinco Orçamentos mesmo dizendo que não concordava com todas as medidas de caráter social”
“O candidato a Presidente não deve ser um candidato de fação nem porta-voz de um partido”.
Contexto: Marcelo justificou que nem sempre promulgou legislação laboral do inteiro agrado do PCP, mas acrescenta que os comunistas também tiveram de aprovar orçamentos que não foram do seu inteiro agrado. E o “candidato de fação” é o principal ataque que faz, em todo o debate, a João Ferreira – mesmo sendo uma indireta.
Caso da ministra da Justiça
JOÃO FERREIRA
“O Presidente da República deve ter um papel na procura do esclarecimento e este caso justifica um pedido de esclarecimento ao Governo”
MARCELO REBELO DE SOUSA (instado pelo moderador)
“Já pedi. A resposta do primeiro-ministro foi a de que mantém a confiança na ministra”
“O PR não pode exonerar ministros, a não ser a pedido do primeiro-ministro, por sua iniciativa ou na sequência de um pedido de demissão do ministro” [sublinhado nosso]
Contexto: Discutia-se o caso do procurador José Guerra, nomeado, pelo Governo, procurador europeu, com base num currículo onde havia, pelo menos, duas declarações falsas. Todo o tom de Marcelo Rebelo de Sousa, no seguimento do que já tinha dito num debate anterior – “um desleixo lamentável” [dos serviços do Ministério da Justiça] é de grande desagrado, face à atuação da ministra Francisca van Dunen. E a forma como responde ao moderador (e a João Ferreira) sobre o seu pedido de esclarecimento a António Costa – “ele diz que mantém a confiança na ministra” – deve ser interpretada como uma intenção de demonstrar que não obteve esse esclarecimento, mas uma declaração de confiança política do PM na sua ministra.
