Luís Montenegro interpôs uma providência cautelar no Tribunal Judicial de Lisboa contra o Chega e contra André Ventura – dirigente do partido – pedido para que seja ordenada a retirada de todos os cartazes que o associam ao ex-governante José Sócrates, como os rostos da corrupção.
Os cartazes estão espalhados por diversos pontos do país mas, para já, o Tribunal Judicial de Lisboa recusou o pedido de Montenegro. O atual governante – segundo a notícia inicialmente avançada pela CNN – considera os cartazes difamatórios, por colocarem a sua imagem ao lado de Sócrates, que “como é público e notório, está há dez anos envolvido num processo” de corrupção com acusação deduzida. Uma mensagem que o prejudica “como cidadão, marido e pai”.
O atual primeiro-ministro recorreu a uma sociedade de advogados para interpor a ação judicial e pede ao tribunal que atue rapidamente, multando o partido de André Ventura em 10 mil euros caso não retire os cartazes em cinco dias.
Questionado sobre a providência cautelar, o atual primeiro-ministro disse que o assunto está entregue aos tribunais.
De acordo com a SIC, André Ventura já foi notificado para ser ouvido em tribunal, que invocou o direito ao contraditório. Em declarações aos jornalistas, Ventura referiu estar “estupefacto” com a providência cautelar e garantiu que o Chega não vai retirar os cartazes. O líder político acusou Luís Montenegro de conviver mal com a democracia e defendeu que os cartazes são “liberdade de expressão”. “Parece-me uma coisa extremamente grave que um primeiro-ministro conviva mal com a liberdade de expressão e com liberdade de opinião”, disse.
