“Nós pensamos que perante este quadro a convocação de eleições se torna um elemento incontornável para superar este quadro político, que é complexo, difícil e muito desfavorável”, afirmou Edgar Silva.
O coordenador regional do PCP falava aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a receber no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos representados no parlamento madeirense sobre a crise política no arquipélago, desencadeada pela demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque (PSD), constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
“Há um agravamento muito acentuado da situação social, dos problemas sociais que se têm vindo a intensificar e a agravar. Esta atual maioria não está em condições. Não responde à gravidade dos problemas”, sublinhou.
Além de ouvir os nove partidos representados – PSD, CDS-PP, PS, JPP, Chega, CDU, IL, PAN (que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD que garante ao executivo PSD/CDS-PP maioria absoluta) e BE –, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado.
As audiências do Presidente da República com os partidos com assento parlamentar decorrem desde as 10:00 de hoje por ordem crescente de representação: começou com o BE, às 10:00, seguindo-se o PAN, a IL o PCP e o Chega.
Ainda ouvirá, da parte da tarde, o CDS-PP, o JPP, o PS e o PSD.
Às 18:00 realiza-se a reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, no qual se deverá avaliar o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e a convocação de eleições antecipadas.
Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear, conforme anunciou em fevereiro, “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”.
O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais na Madeira, em 24 de setembro de 2023.
Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria absoluta, formada por PSD e CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições antecipadas.
FAC/RCS (AMB) // MLS
