Marcelo Rebelo de Sousa: Um árbitro que também joga

André Ventura deu por findas  as tréguas dos últimos  meses. Gémeas brasileiras voltam à ordem do dia… Foto: Marcos Borga

Marcelo Rebelo de Sousa: Um árbitro que também joga

Considerado o “árbitro” do sistema, o Presidente da República (PR), até seis meses antes de completar o mandato, mantém intactos os poderes, incluindo o de exibir o cartão vermelho e dissolver, de novo, a Assembleia da República. Mas, noutra metáfora desportiva, ele é uma espécie de jogador de xadrez. Assim é descrito e, por vezes, se descreve, em privado – Marcelo Rebelo de Sousa, quando vê duas, três jogadas políticas à frente dos outros. A 7 de novembro de 2023, quando António Costa apresentou a demissão, e no preciso momento em que se discutia, na especialidade, o Orçamento do Estado (OE) para este ano, o Presidente previu um horizonte de ingovernabilidade. Vai daí, decidiu assegurar que o País seria dotado de um OE. A ideia do excedente orçamental e da redução da dívida para baixo da barreira psicológica dos 100% do PIB agradava a Belém, que viu o documento como uma apólice de seguro para os tempos que aí vinham: com ou sem governo, Portugal ligava o piloto automático. Essa circunstância puxou pela (reconhecida) criatividade presidencial, que dissolveria a Assembleia da República au ralenti, à espera da aprovação do documento, provocando grande perplexidade política: já havia um primeiro-ministro demissionário, mas ainda não existia um governo de gestão. Foi assim, com Costa demitido mas no pleno uso dos poderes, que, por exemplo, se concedeu o suplemento de missão aos efetivos da PJ e, depois, já oficialmente em gestão, se recusou estendê-lo às forças de segurança…

Chega, a pedra no sapato

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