Os cinco detidos no processo que investiga suspeitas de corrupção e tráfico de influências relacionadas com os projetos do lítio, em Montalegre, hidrogénio e um centro de dados, em Sines, serão interrogados, esta quarta-feira, pelo juiz Nuno Dias da Costa. Filho de um histórico da Polícia Judiciária, o magistrado judicial ocupa o lugar de J3 no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde foi este ano colocado.
Nuno Dias da Costa é descrito pelos seus pares como um “magistrado sereno, educado, mas com mão firme no momento da decisão”. Nos últimos anos, condenou o diretor de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, no caso da divulgação de emails do Benfica a um ano e 10 meses de prisão, declarando que o arguido “fez aquilo a que se chama a manipulação da informação”. Há dois anos, foi um dos juízes que emitiu um mandado de detenção internacional contra João Rendeiro, que entretanto viria a suicidar-se numa prisão, na África do Sul.
Nuno Miguel Silva Dias da Costa estava, até ao passado mês de setembro, colocado no J 22 do Juízo Central Criminal de Lisboa, tendo concorrido ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde decorrerão, esta quarta-feira, os interrogatórios. O Ministério Público deverá estar representado pelo procuradores João Paulo Centeno e Hugo Neto, ambos do Departamento Central de Investigação Penal (DCIAP).
Esta terça-feira, a Procuradoria-geral da República confirmou a realização de várias buscas e a detenção de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa , de Diogo Lacerda Machado, Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, e dos gestores Afonso Salema e Rui Oliveira, estes dois últimos ligados à empresa “Star Campus”, proprietária de um centro de dados em Sines. Ao mesmo tempo, a PGR anunciou a existência de uma nova investigação aberta no Supremo Tribunal de Justiça sobre uma alegada influência e capacidade de António Costa para intervir nos dois casos que motivaram buscas aos ministros João Galamba e Duarte Cordeiro e a detenção de Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro.
“No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido. Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente.”, refere um comunicado da PGR.
No mesmo comunicado, a Procuradoria-geral da República referiu que as buscas no Palácio de São Bento se circunscreveram “aos espaços utilizados pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro” e estão a ser aocmpanhadas por um juiz de instrução. ” Em causa poderão estar, designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. Estão a ser investigados factos relacionados com: – as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); – um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); – o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”, explica a PGR.
