António Costa, secretário-geral do PS, aproveitou a rentrée do partido para fazer anúncios como António Costa, o primeiro ministro. Na Academia Socialista, nesta quarta-feira à noite, em Évora, avançou com algumas das medidas que o Governo está a pensar inscrever no próximo Orçamento do Estado para melhorar o IRS Jovem e acrescentou que o Executivo aprovará amanhã, em Conselho de Ministros, o prolongamento do IVA Zero no cabaz essencial de produtos alimentares até ao final do ano.
A partir de 2024, os jovens passarão a beneficiar de isenção de IRS no primeiro ano de trabalho e estudar trará compensações nos anos seguintes. “Cada ano de propina paga é um ano de propina devolvida”, sublinhou o primeiro-ministro. Ou seja, os atuais cerca de 600 euros anuais pagos numa universidade pública serão devolvidos nos primeiros anos de preenchimento da declaração de IRS. Multiplicando-se este valor por cada ano de frequência no ensino superior. Um ano de mestrado valerá 1500 euros.
Ainda dirigindo-se aos jovens, Costa apresentou a extensão da gratuitidade do passe até aos 23 anos. Medidas estas que têm como objetivo “aumentar o rendimento disponível das famílias”.
“Quem governa não pode fingir que os problemas não existem. Tem de estar atento à vida das pessoa”, declarou António Costa, no discurso de abertura do ano político do PS. Assumiu que a vida dos portugueses está mais cara, que as pessoas têm mais dificuldade em pagar a casa e em aceder à saúde, desculpando-se com a pandemia e com a Guerra na Ucrânia. No entanto, garantiu que o Governo está empenhado em reverter estas situações; prometeu novas medidas e defendeu que o país só não está pior pelo trabalho que o Executivo tem vindo a fazer.
“Os salários em 2023 subiram mais que a inflação e isso protegeu os rendimentos das famílias”, continuou, defendendo que isso só foi possível, tal como o sucesso do combate à pandemia, graças à sua política de contas certas. “Ninguém liga ao défice até ao dia em que défice surge. Finanças publicas controladas é o que nos dá liberdade de fazer escolhas políticas. Se tiver a corda na garganta não sou livre”, notou, referindo que é preciso financiamento para investir na habitação, na saúde e na educação.
Apesar “dos imprevistos” que aconteceram nos últimos anos, “o diabo não veio”, disse o primeiro-ministro, desvalorizando as criticas da oposição e o tema escolhido pelo PSD para a sua rentrée – a necessidade de baixar os impostos – que, segundo, Costa há muito estaria na agenda socialista. Na política é preciso “muita persistência, resiliência e paciência”, afirmou, perante uma plateia de jovens.
A iniciativa que marca a rentrée dos socialistas prolonga-se até domingo. Nos próximos quatro dias, 80 jovens, entre os 18 e os 30 anos, vão assistir a mesas redondas sobre temas como habitação, trabalho, saúde, inteligência artificial, democracia; com intervenções do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, dos ministros da Saúde, Habitação, Trabalho e Cultura edo vice-presidente da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, Maros Sefcovic. O encerramento da Academia Socialista ficará a cargo do presidente do PS, Carlos César.