Patrocínio Azevedo, vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, é suspeito de ter recebido 125 mil euros em numerário e, pelo menos, dois relógios de luxo dos promotores ligados a dois projetos imobiliários na cidade: o Skyline, que previa a construção do prédio mais alto do Pais, e um outro empreendimento imobiliário, o Riverside.
Em comum, ambos os projetos tinham como intervenientes o empresário Paulo Malafaia – também suspeito na Operação Vórtex, que levou à detenção do presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis – e Elad Dror, CEO do grupo Fortera. Segundo informações recolhidas pela VISÃO, a investigação da Polícia Judiciária do Porto detetou ainda a existência de um intermediário entre as partes, o advogado João Lopes que, em 2019, na sua página de Facebook se congratulava pela aprovação do projeto Skyline que, além de um hotel, previa a construção de um centro de Congressos.
Terá sido, ao que a VISÃO apurou, durante uma visita aos terrenos para onde estava prevista a implantação do projeto habitacional Riverside, que implicava a cedência de parte da construção devido à existência de vestígios arqueológicos, que os 25 mil euros terão sido entregues a Patrocínio Azevedo. A Judiciária do Porto recolheu várias escutas telefónicas, nas quais se faz alusão ao valor.
Uma segunda entrega, que terá sido acompanhada pela Polícia Judiciária, terá ocorrido em junho de 2021. Paulo Malafaia – empresário já investigado no processo Operação Vórtex – e Elad Dror terão, cada um, movimentado das suas contas 50 mil euros, os quais terão sido entregues ao intermediário, o advogado João Lopes, num encontro num WC do NorteShopping, em Matosinhos. Refira-se que, segundo a investigação, os empresário descontaram 400 euros no valor total, para comprar umas colunas de som, entretanto oferecidas ao advogado João Lopes.
Convento do Carmo
Entretanto, a Câmara Municipal de Braga também foi alvo de buscas, uma vez que a investigação também incide sobre um projeto na cidade: a reconversão do Convento do Carmo, ligado ao grupo Fortera. Ao que a VISÃO apurou, existem fortes suspeitas de que um arquiteto, diretor de serviços da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN), terá sido – ainda que através de um colega de profissão, utilizado como testa de ferro – o verdadeiro autor do projeto, o qual posteriormente o aprovaria na DRCN.
Segundo um comunicado da PJ, na operação levada a cabo na manhã de terça-feira, 15 de maio, “foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico, tendo-se procedido à detenção de 7 pessoas”, refere a PJ em comunicado.
A “Operação Babel” tem por base uma “investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos”.
De acordo com a PJ do Porto, a investigação está centrada “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.
Estão em causa alegados crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.
“Encontram-se igualmente indiciadas práticas dirigidas ao beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”, adiantou a Judiciária.
Além do vice-presidente da autarquia de Gaia e do CEO do Fortera, a PJ deteve ainda “dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”.
