Contactado pela agência Lusa, o autarca comentou que os 8.000 votantes “eram o número mínimo esperado”, e o facto de ter sido ultrapassado, ao fim da tarde, “é expressivo, e revela o envolvimento dos eleitores”.
“Estamos muito satisfeitos. Tem sido uma participação muito interessante, não houve nenhum problema, e pelas contas que temos, a média nacional de participação dos referendos locais que já existiram rondou os 23%, e aqui, aparentemente, já estamos bem acima”, apontou Ricardo Marques.
“Concorda que a Junta de Freguesia de Benfica emita um parecer favorável à colocação de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada de Benfica?” foi a questão que os moradores de Benfica responderam no referendo a decorrer até às 19:00 em escolas da freguesia, e no qual puderam votar os 32.000 eleitores ali recenseados.
De acordo com o autarca, os resultados finais deverão ser conhecidos previsivelmente entre as 21:30 e as 22:00.
“Estamos muito satisfeitos. Estamos alinhados com aquilo que é normalmente o número de votantes numa eleição europeia”, disse o autarca, observando que este é o primeiro referendo local na cidade de Lisboa e o sexto à escala nacional em 50 anos de democracia.
Ricardo Marques destacou ainda a atitude “muito participativa” dos eleitores, que manifestaram satisfação por lhes ter sido “devolvida a voz”.
O resultado de um referendo é vinculativo se participarem mais de metade dos eleitores inscritos.
Sobre esta questão, o presidente da junta de freguesia de Benfica disse: “Legalmente, o referendo só me obriga a cumprir aquilo que é o resultado do referendo se obtiver 50% mais um, mas o que eu disse, desde a primeira hora, é que eu respeitarei de forma inequívoca a vontade da maioria [de eleitores] que se pronunciar hoje”.
Recordou que tem atualmente duas petições na Assembleia Municipal à espera de um parecer: uma pelo sim, para a entrada da EMEL numa zona limitada, e uma outra que defende a não entrada do estacionamento pago.
“No domingo, se vencer o sim, [a EMEL] entrará na zona 9F. Se o resultado for o não, (…) o posicionamento da junta é da não entrada de mais zonas em Benfica”, sublinhou, sobre a sua posição nesta matéria, e a orientação do parecer que irá dar.
Por seu turno, a Empresa Municipal de Estacionamento e Mobilidade de Lisboa (EMEL), que na sexta-feira se escusou a revelar se respeitará o resultado do referendo, para não “influenciar o debate”, enviou hoje um comunicado à agência Lusa no qual diz ter adotado neste processo “a mais absoluta neutralidade, tendo-se abstido de produzir quaisquer declarações ou posições que pudessem influenciar o resultado do referendo hoje realizado”.
“A competência para a instituição de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada é exclusiva da Câmara Municipal de Lisboa e é precedida de parecer vinculativo da Junta de Freguesia, tendo a freguesia de Benfica optado por devolver a decisão aos cidadãos”, aponta ainda no comunicado.
Por outro lado, a EMEL sublinha a sua “preocupação, de um modo geral, com a perceção que destes debates resulta em relação à sua atividade, que mais não é que apoiar tecnicamente e executar as decisões dos órgãos do município, atuando através da fiscalização, gestão e intervenção no espaço público”.
A EMEL gere e regula o estacionamento em Lisboa, tanto em via pública organizado por zona – de estacionamento de duração limitada -, como em parques que podem ser de superfície, subterrâneos ou em silos, gerindo igualmente as bicicletas partilhadas GIRA.
Atualmente existem 37 parques geridos pela EMEL na cidade de Lisboa, alguns exclusivamente para residentes e comerciantes, outros exclusivos a rotação e outros para assinaturas mensais.
A cidade de Lisboa está igualmente dividida em zonas de estacionamento de duração limitada (ZEDL), sendo que a que está em causa no referendo de domingo é conhecida no mapa como 9F.
AG (HN/RCP) // JPS
