Quatro dias, cinco declarações. Se a 25 de dezembro Marcelo Rebelo de Sousa não via “incompatibilidades” na indeminização atribuída pela TAP, em fevereiro, à atual secretária de Estado do Tesouro, esta terça-feira já admitiu a possibilidade de a governante deixar o cargo. Reveja o que o Chefe de Estado tem dito sobre o mais recente caso a atingir o governo socialista.
24 de dezembro: Em silêncio
No dia em que o Correio da Manhã notícia que a secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebeu uma indemnização de 500 mil euros por deixar antecipadamente o cargo de administradora executiva da TAP, a dois anos do fim do mandato, o Presidente disse, perante a insistência dos jornalistas, que não costuma pronunciar-se sobre casos concretos.
Não vou comentar casos concretos, pelo menos não os conhecendo
Marcelo Rebelo de sousa (24.12.2022)
25 de dezembro: Não há incompatibilidade
Menos de 24 horas depois, o Presidente notava que “à primeira vista” não via qualquer incompatibilidade no caso, ressalvando que ainda tinha “poucos elementos” para fazer uma análise mais profunda.
À primeira vista, juridicamente, a ida para o Governo parece não ter problemas de incompatibilidades. Depois há sempre uns problemas que se podem levantar, como os vencimentos ganhos em determinadas empresas onde há capital público, as indemnizações
MARCELO REBELO DE SOUSA (25.12.2022)
25 de dezembro: Indemnização é “legal”, mas “faz muita impressão”
Marcelo afirmaria ainda no mesmo dia, em Pombal, que do “ponto de vista jurídico” a situação lhe parecia “legal”, apesar de ter reconhecido que “faz impressão” ao “comum dos portugueses” o valor em causa, principalmente, “em tempo de crise” e tratando-se de uma empresa estatal.
Vai mais longe na defesa da governante e acrescenta: “Por aquilo que apurei, trata-se de uma indemnização negociada de um terço e a sua saída foi por decisão da empresa e não a pedido da própria”. Ou seja, Marcelo sugere que Alexandra Reis poderia até ter deixado a companhia área portuguesa com um cheque de 1,5 milhões de euros no bolso. Isto no mesmo dia em que lançou a hipótese de o dinheiro poder ser devolvido…
Tinha direito por lei a ter aquilo, mas na medida em que está a exercer uma função pública há quem pense que era bonito prescindir disso, atendendo a que está noutra função. Mas do ponto de vista jurídico, a lei permite isto
MARCELO REBELO DE SOUSA (25.12.2022)
26 de dezembro: É preciso saber mais!
Marcelo junta-se ao coro de críticas da oposição e pede mais esclarecimentos, pressionando o Governo – “não é um caso estritamente individual”, admite.
Na Guarda, à margem de uma visita à Serra da Estrela, o Presidente revelou não ter dúvidas de que a TAP e a atual governante fizeram um acordo para pôr fim ao contrato em fevereiro, antes de a segunda se ter tornado presidente da NAV. Mesmo assim, expõe uma série de questões que pretende ver respondidas pelo Executivo.
“Vale a pena verificar duas coisas: primeiro porque é que terminou aquela colaboração. Correu mal? Incompatibilidades? Deve haver ‘N’ razões funcionais. Em segundo lugar, nestes termos, qual foi o critério seguido para dar aquela indemnização?”
MARCELO REBELO DE SOUSA (26.12.2022)
27 de dezembro: Marcelo pressiona
À medida que as horas passam, o tom de Marcelo endurece e, esta terça-feira, o chefe de Estado subiu o nível de pressão e até colocou o cenário da demissão da secretária de Estado. Mas primeiro são precisas justificações – “Vamos ver o que se passou juridicamente. Eu estou a dizer que se deve começar pelo início. As pessoas esperam o esclarecimento, aí se retirará ou não as consequências do que foi esclarecido”, defendeu Marcelo, numa visita a Murça, Vila Real.
Quero perceber os contornos. Há uma questão de direito e outra política, ou de imagem política ou de compreensão política. Estão ligados entre si. Vamos tentar perceber um para perceber o outro
MARCELO REBELO DE SOUSA (27.12.2022)
