Parece um caminho difícil de fazer, principalmente em tempos de guerra e saídos de uma pandemia, mas António Costa exibiu, na tarde desta quarta-feira, o máximo do seu otimismo: o Orçamento de 2023 “é o primeiro dos quatro orçamentos que, ao longo de 2023, 2024, 2025 e 2026, vão dar execução à visão estratégica e às metas que nos propusemos alcançar”. A fórmula, disse, é clara: cortar em dívida pública e nos impostos, e ao mesmo tempos reforçar o apoio social e a despesa em setores essenciais do Estado, como a Saúde e a Defesa.
O primeiro-ministro usou este debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) rebatendo aquelas que são as críticas da oposição – de que, em tempos de crise económica e inflação elevada, o Governo obtém arrecadações recorde e pouco responde aos tempos difíceis, para fazer um brilharete nas contas.
“É com contas certas que asseguramos previsibilidade e estabilidade às nossas políticas, criando, simultaneamente, margem para acorrer às despesas inesperadas”, disse, frisando que a estratégia do PS, “de prudência orçamental”, é “amiga do crescimento”. “Permite-nos dispor da margem necessária para aliviar o impacto da inflação na vida das famílias e na atividade das empresas e do setor agrícola”, frisou.
A tática desenhada pelo ministro das Finanças, apontou Costa, prevê que, ao longo da legislatura, o País “cresça acima da média da União Europeia”, haja “um aumento da riqueza distribuída em salários” e ainda se dê uma “redução do peso da dívida pública”.
Uma das alavancas mais importantes para tal desiderato é “o acordo de médio prazo, assinado em sede de concertação social”, que prevê um crescimento da produtividade de 2% e um aumento do salário no setor privado de 5,1%. Isto, a par de medidas no OE2023, que reforçam “o novo SNS”, o combate à corrupção com um investimento histórico na PJ e um investimento “robustecido” na Defesa.
“Queremos convergir em 2022, em 2023, em 2024, em 2025 e em 2026, como já conseguimos fazer em 2026, 2017, 2018, 2019 e 2021. Dez anos de convergência, depois de praticamente 15 anos de divergência.
António Costa, primeiro-ministro, 26 de outubro
Segundo Costa, o Governo demonstrou “que é possível compatibilizar responsabilidade orçamental com crescimento e com mais justiça social”, e que prova disso foi o que já aconteceu desde 2020, tempos de pandemia e de guerra na Europa. Por isso, no próximo ano, os portugueses deverão com um “Orçamento que garante mais rendimentos e menos impostos sobre as famílias”.
Com cerca de oito meses de efeitos na economia pela invasão da Ucrânia pela Rússia, Costa assegurou que tem havido respostas à altura dos tempos de emergência. Acenou com o pacote de apoio aos rendimentos das famílias e de controlo do custo de energia, que disse já ter custado ao Estado 5,6 mil milhões de euros, além de outras tantas medidas, como o congelamento do preços dos transportes e o limite de 2% do aumento das rendas de casa.
Costa concluiu a abertura deste debate, que se iniciou na tarde desta quarta-feira e se estende até amanhã à tarde (quando será votada na generalidade a proposta de OE2023), parafraseando o que disse no ano passado. “Faz amanhã um ano que, tomando as palavras de Jorge Palma, garanti nesta tribuna, que ‘enquanto houver ventos e mar a gente não vai parar'”, apontou, tendo-se enganado no apelido do conhecido cantor lisboeta, ao ler “Palmas”, arrancando umas quantas gargalhadas no hemiciclo.
