“O Chega pediu à Comissão de Transparência que fizesse uma investigação e um parecer sobre a situação do ministro da Saúde, alargaremos este pedido ao caso agora conhecido da ministra da Coesão”, anunciou o líder numa declaração aos jornalistas na Assembleia da República.
André Ventura afirmou que, “está envolvido já um parecer da Procuradoria-geral da República, do conselho consultivo”, mas salientou que “há aqui a possível violação do código de conduta do Governo e a violação de normas éticas parlamentares”.
O Chega quer, por isso, que a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados se pronuncie sobre “a eventual existência de ilegalidades ou de vícios de outra natureza nestes fundos que foram absorvidos”.
E vai pedir também uma investigação ao Tribunal de Contas para saber “se os fundos foram regularmente atribuídos” às empresas detidas pelo marido da ministra, se “houve alguma interferência do Governo” e se existe “alguma espécie de ilegalidade ou de irregularidade”.
Na opinião do presidente do partido trata-se de “um conluio familiar em redor da senhora ministra” e, ainda antes de serem conhecidos os resultados desta investigação, o Chega defendeu que Ana Abrunhosa deve demitir-se “por incompatibilidade grave e violação ética dos seus deveres de governante”.
Sobre o que se passou de manhã na Comissão de Poder Local, Ventura afirmou que “o PS pediu para serem apagados das atas os registos” intervenções de deputados sobre este assunto, considerando que “isto é lamentável, isto é censura”.
“O PS querer trazer uma nova forma de censura para a Assembleia da República é muito estanho e preocupante”, apontou, referindo-se a um episódio sobre o qual o grupo parlamentar do PS já pediu desculpa.
O líder do Chega ressalvou que a ministra Ana Abrunhosa não estava a ser ouvida no parlamento por esta questão, mas defendeu que “os ministros quando estão no parlamento respondem às questões que os deputados lhes colocam e, sobretudo, às questões de atualidade”.
Sobre o pedido de desculpas do PS na sequência desta situação, André Ventura criticou que “é o típico cometer o erro e depois, quando a coisa ganha dimensão pública, vir tentar resolver”.
“Uma coisa é o pedido de desculpa público, outra é saber se o PS já retirou o pedido formalmente feito à comissão para apagar as atas e para apagar os registos”, salientou, considerando que “o PS tem de cair um bocadinho nele” e que “maioria absoluta não é prepotência total”.
A deputada do PS Isabel Guerreiro pediu hoje para que fossem retiradas das atas e da gravação da comissão parlamentar de Poder Local o momento em que o deputado Carlos Guimarães Pinto, da IL, pediu a demissão da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, caso o marido da governante não devolvesse fundos comunitários de que empresas suas beneficiaram.
Em causa, está a notícia avançada pelo Observador que dá conta de que duas empresas do marido de Ana Abrunhosa receberam fundos comunitários da área por si tutelada.
O PS pediu formalmente desculpa pelo ato da deputada, através do vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves.
De acordo com o Observador, a Thermalvet, detida a 40% pelo marido de Ana Abrunhosa, recebeu 133 mil euros de um total de 303.275 euros, o que corresponde a mais de um terço dos fundos comunitários recebidos pelo país. Esta empresa foi fundada em outubro de 2020, 15 dias antes do arranque do projeto.
Já a Xiapu, empresa que conta com uma participação indireta do conjugue da ministra, recebeu 66.015 euros no quadro do programa Compete 2020.
FM (PMF/SMA/RCS/RCP) // ACL
