No domingo, no final da Mesa Nacional do BE, a líder bloquista, Catarina Martins, tinha sido questionada pelos jornalistas sobre esta moção de censura, afirmando que “as críticas que o Bloco de Esquerda faz ao Governo não se confundem em nada com as estratégias mais ou menos oportunistas do Chega”.
Questionada pela agência Lusa, fonte oficial bloquista adiantou hoje que o BE vai votar contra esta moção, que vai ser debatida na quarta-feira no parlamento, remetendo para as declarações de Catarina Martins de domingo.
A moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega vai ser debatida na Assembleia da República na quarta-feira, confirmou hoje a reunião extraordinária da conferência de líderes parlamentares.
A Iniciativa Liberal já anunciou que se vai abster, enquanto o PCP vai votar contra.
Na sexta-feira, o líder do Chega, André Ventura, anunciou a apresentação de uma moção de censura ao Governo, uma iniciativa que está à partida chumbada dado que o PS dispõe da maioria absoluta dos deputados na Assembleia da República.
De acordo com o Regimento, o debate é aberto e encerrado pelo primeiro dos signatários da moção e o primeiro-ministro tem o direito de intervir imediatamente após e antes destas intervenções dos proponentes.
Encerrado o debate, se requerido por qualquer grupo parlamentar, procede-se à votação.
“A moção de censura só se considera aprovada quando tiver obtido os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções. Se a moção de censura não for aprovada, os seus signatários não poderão apresentar outra durante a mesma sessão legislativa”, refere ainda o texto.
A aprovação de uma moção de censura tem como consequência a demissão do Governo, cenário que não se coloca neste caso.
JF/FM (SMA/SSM) // JPS
