Dos dois indicadores estabelecidos para controlar a pandemia (evolução dos internamentos e dos óbitos), apenas um se encontra dentro dos parâmetros – o das hospitalizações. Mesmo assim, o Governo considerou, esta quinta-feira, depois de consultar os especialistas, que Portugal pode avançar com o fim do uso obrigatório de máscaras em locais fechados, mesmo nas escolas. As exceções são os locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis, como residências para idosos e estabelecimentos de saúde, ou locais “com elevada intensidade de utilização e com difícil arejamento”, como os transportes coletivos (o que inclui táxis e transportes TVDE), explicou Marta Temido, no final do Conselho de Ministros.
Dito isto, o uso continua a ser recomendado em situações de risco, por exemplo, numa casa onde haja um infetado, referiu a ministra da Saúde, que realçou que o país não se encontra “num patamar ideal” e que “poderemos ter de voltar a modelar as nossas medidas”.
Embora, segundo a governante, “a situação epidemiológica esteja a ter uma evolução positiva” e o volume de internamentos esteja controlado, a taxa de positividade dos casos de Covid-19 “tem-se mantido a um nível elevado” (25%) e a mortalidade “acima do valor referência”, que são 20 óbitos por milhão de habitantes a 14 dias. Portugal tem 27,9. Entrou portanto como elemento de ponderação o contexto: o país tem uma das taxas de vacinação mais elevadas do mundo e aproxima-se um tempo menos favorável à transmissão do vírus.
A decisão entrará em vigor assim que a resolução do Conselho de Ministros for publicada em Diário da República, o que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, acredita que possa acontecer amanhã.
Da reunião do Conselho de Ministros saiu ainda a revogação do formulário de localização de passageiros, um documento até então de preenchimento obrigatório para quem voasse de ou para Portugal; e o prolongamento da situação de alerta devido à pandemia até 5 de maio. Quanto ao certificado digital, Marta Temido disse que este vai deixar de ser exigido, mesmo para entrar em lares ou em estabelecimentos de cuidados de saúde – “regressamos ao contexto de maior normalidade”.
Já questionada sobre a quarta dose da vacina para a população mais vulnerável, a ministra da Saúde indiciou que a comissão técnica de vacinação continua a avaliar, estando atenta às orientações da Agência Europeia do Medicamento, e que a segunda dose de reforço pode começar a ser administrada “antes do próximo outono-inverno” ou até mais cedo.
