O Governo aceitou o repto que os especialistas deixaram esta quarta-feira na reunião do Infarmed e vai reduzir as medidas de combate à pandemia. O teletrabalho deixa de ser recomendado, os contactos de risco já não têm de se isolar e as limitações de lotação em espaços comerciais caem todas, tal como a apresentação do certificado digital, que apenas servirá no controlo das fronteiras, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, no Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa.
Portugal entra na primeira de duas fases rumo à normalidade. Na prática, terminam todas as restrições em vigor por causa da pandemia [detalhadas abaixo], com exceção do uso de máscara em espaços interiores e a apresentação de teste negativo ou de comprovativo de toma da 3.ª dose da vacina para fazer visitas em lares ou estabelecimentos de saúde. Estas (e o avanço para a segunda fase) ficam diretamente dependentes da redução dos níveis de mortalidade (para 20 óbitos por milhão de habitantes a 14 dias – quando agora são 63) e da ocupação dos cuidados intensivos (170 camas – agora estão 142 doentes nestas unidades). Segundo a previsão dada ao Governo pelos peritos ontem estes valores deverão ser atingidos em “cerca de cinco semanas”.
Situação epidemiológica:
– RT abaixo de 1 e em “rota descendente”;
– Casos “em queda”: 1302.7 por cem mil a sete dias;
– Mortes “ainda muito elevadas”, hoje 42 óbitos
– 2141 internados e 142 em UCI
Apesar de o risco não ter desaparecido, o pico da última onda de infeções ficou no final de janeiro e os casos, mortes e internamentos por Covid-19 têm vindo a diminuir; enquanto a cobertura vacinal da população portuguesa tem aumentado. Esta conjugação de fatores levou os peritos ouvidos pelo Executivo, na Autoridade do Medicamento, a sugerir que Portugal estava preparado para “caminhar para uma situação de normalidade”. Mantendo, no entanto, uma vigilância apertada e revendo, quinzenalmente, a situação epidemiológica do País.
“Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou. Continuamos com medidas. E já sabemos que o aparecimento de novas variantes pode alterar tudo, mas [este] é um momento significativo no regresso à normalidade”, disse Mariana Vieira da Silva.
Ponto por ponto, o que muda já?
- O confinamento deixa de ser obrigatório para todas as pessoas que não os infetados. Ou seja, nenhum contacto de risco tem de se isolar;
- O teletrabalho deixa de ser recomendado;
- Terminam os limites de lotação em estabelecimentos comerciais;
- Deixa de ser preciso teste negativo para entrar em bares, discotecas, recintos desportivos ou eventos;
- Certificado digital só para efeitos de controlo de fronteiras.
O que se mantém?
- Teste negativo, certificado de recuperação ou de vacinação completa para fazer visitas a lares ou a estabelecimentos de saúde;
- Uso de máscara em espaços interiores (serviços públicos, estabelecimentos comercias, transportes, salas de aulas, eventos de grande dimensão, com um jogo de futebol, etc…).
Não há ainda uma data concreta para a entrada em vigor destas indicações, pois, como explicou a governante, o diploma carece de promulgação do Presidente da República. Todavia, tendo em conta as experiências anteriores, Vieira da Silva acredita que “nos próximos dias” haverá condições para que as medidas sejam aplicadas.
Durante a conferência de imprensa, a ministra da Presidência indicou ainda que, “nas próximas semanas”, será apresentada uma estratégia de vacinação contra a Covid-19 a longo prazo, que tem estado dependente da investigação a decorrer nas instituições europeias. Quanto à estratégia de testagem, embora Mariana Vieira da Silva tenha, em linha com o defendido no Infamed, declarado que a necessidade de fazer testes diminuiu, não foi comunicada nenhuma decisão no sentido de reduzir o número de testes antigénio gratuitos por pessoa.
