Estava previsto que 70% da população portuguesa tivesse a vacinação contra a Covid-19 completa no dia 3 de setembro. Mas esta meta foi atingida duas semanas antes, a 18 de agosto, dando ao Governo margem de manobra para avançar com a segunda de três fases de alívio das medidas. A porta-voz das boas notícias foi a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva (que está, nesta quinzena, a substituir o primeiro-ministro durante as férias de António Costa), no final de um Conselho de Ministro extraordinário, nesta quinta-feira.
Sendo assim, a partir da próxima segunda-feira (dia 23):
- É possível juntar à mesa de um restaurante, café ou pastelaria oito pessoas no interior (em vez das atuais 6) e 15 na esplanada (em vez de dez);
- Os casamentos e batizados podem ter 75% da lotação máxima do espaço onde se realizam;
- Os espetáculos culturais podem ter 75% da sala cheia;
- Transportes públicos deixam de ter limites na lotação;
- A lotação dos estabelecimentos comerciais passa de cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas por cem metros quadrados;
- Serviços públicos passam a atender, sem necessidade de marcação prévia (neste caso, só a partir de 1 de setemebro).
Mantêm-se as regras já em vigor quanto aos horários dos estabelecimentos comerciais (sem que haja restrições até às 2:00) e o teletrabalho não é obrigatório, mas recomendado. Estas indicações têm uma cobertura nacional, sem que haja qualquer exceção territorial.
Certificado Digital ou teste negativo continuam a ser exigidos para viajar, entrar em restaurantes ao fim-de-semana e feriados, em ginásios, hotéis, termas, entre outras situações.
A única medida prevista que ainda não tem data para ser concretizada é o fim da utilização de máscaras na rua. Uma decisão que “deve ser tomada pela Assembleia da República [que retoma a atividade a 7 de setembro]”, segundo Mariana Vieira da Silva. “É esse o espaço em que se deve decidir sobre uma medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias”, acrescentou a governante.
Durante a conferência de imprensa, foi ainda anunciado que o País deixa agora o estado de calamidade e passa para o de contingência. Portugal apresenta hoje uma incidência de 316.6 casos de Covid-19 por cem mil habitantes a 14 dias e um RT (índice de transmissibilidade) de 0.98.
Última fase do plano pode vir a ser antecipada também
No final de julho, o primeiro-ministro apresentou um plano para a eliminação progressiva das restrições ainda em vigor, com base no ritmo de vacinação. O plano prevê três fases, até outubro, no entanto, esta quinta-feira, a ministra da Presidência abriu a porta a uma nova antecipação.
“É natural que se chegamos primeiro à fase em que atingimos os 70% [de portugueses com a vacinação completa] também possamos chegar mais rápido à fase em que atingimos 85%, ainda que saibamos que quanto mais pessoas estão vacinadas mais difícil é continuar a acelerar. Mas a expetativa é que possamos acelerar”, afirmou Vieira da Silva.
Na terceira e última fase deste plano está previsto o fim dos limites de lotação e que os bares e discotecas possam retomar a sua atividade normal, mediante a apresentação do Certificado Digital ou um teste negativo.
