Creches, pré-escolar, escolas primárias, igrejas, cabeleireiros, barbeiros, comércio ao postigo e livrarias serão os primeiros a abrir as portas, na próxima segunda-feira, dia 15. É assim que começa o plano de desconfinamento do Governo, apresentado, esta quinta-feira, por António Costa, no final do Conselho de Ministros. Um regresso à normalidade que se quer gradual, por setores e com diferenças geográficas.
O plano de desconfinamento, que “prevê uma reabertura a conta gotas”, vai até ao dia 3 de maio e é reavaliado dois dias depois, segundo o primeiro-ministro. “É um programa conservador de forma a não corrermos riscos excessivos. O que significa sacrifícios acrescidos para as empresas, para quem vive do seu trabalho e para a economia nacional”, continuou Costa.
No dia 15 de março reabrem as creches, o pré-escolar, as escolas para o primeiro ciclo, os ATL, comércio ao postigo, cabeleireiros, manicuras, livrarias e comercio automóvel.
A 5 de abril é a vez das escolas dos 2.º e 3.º ciclos, lojas com porta para a rua e até 200 m2, esplanadas de café, restaurantes e pastelarias (com um máximo de 4 pessoas por mesa), museus, outros monumentos e modalidades desportivas de baixo risco.
A 19 de abril regressam à escola os alunos do secundário e do superior, abrem os cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, lojas de cidadão com atendimento por marcação, , restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder ter serviço no interior, podem realizar-se eventos no exterior sujeitos a uma lotação definida pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e são permitidos casamentos e batizados (apenas com 25% da lotação máxima dos recintos).
Já a 3 de maio, os restaurantes passam a poder ter seis pessoas por mesa, os eventos grandes regressam (sempre de acordo com as normas da DGS) e as celebrações como casamentos e batizados podem atingir uma lotação de 50%.
A reabertura será acompanhada por uma nova estratégia de testagem, em que se pretende “ir à procura dos assintomáticos desconhecidos” e não só os contactos dos infetados. Mas, o essencial continua a ser o “cumprimento escrupuloso” das regras, informou António Costa.
O dever geral de confinamento matem-se até à Páscoa, tal como a proibição da circulação entre concelhos durante o fim-de-semana. Isto porque, segundo o governante, há que “garantir que a Páscoa não é um momento de encontros, mas mais um momento de confinamento”. Depois da Páscoa “veremos”, sublinhou Costa.
Linhas vermelhas
António Costa lembrou, no entanto, que este processo está “obviamente sujeito a uma reavaliação quinzenal de acordo com a avaliação de risco que adotámos”. Os critérios que medem o risco são dois: o número de casos por cem mil habitantes a 14 dias (que não pode ultrapassar os 120; se não as medidas têm de ser revistas) e o índice de transmissibilidade (R) – indicador que mede a quantidade de casos que um infetado gera. Este último não pode ser superior a 1.
Níveis de Risco
Atualmente, Portugal tem 105 casos por cem mil habitantes e um R de 0,78, de acordo com os cálculos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).
O estado de emergência foi renovado, no Parlamento, esta quinta-feira, com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS e do PAN. É o 13.º diploma aprovado e estará em vigor entre os dias 17 e 31 de março.
RESUMO DO PLANO DE DESCONFINAMENTO
Regras Gerais
- Teletrabalho, sempre que possível
- Horários de funcionamento: 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
- Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);
15 de março
- Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades)
- Comércio ao postigo
- Cabeleireiros, manicures e similares
- Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária
- Bibliotecas e arquivos
5 de abril
- 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades)
- Equipamentos sociais na área da deficiência
- Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- Lojas até 200 m2 com porta para a rua
19 de abril
- Ensino secundário
- Ensino superior
- Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
- Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
- Todas as lojas e centros comerciais
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados
- Modalidades desportivas de médio risco
- Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- Eventos exteriores com diminuição de lotação
- Casamentos e batizados com 25% de lotação
3 de maio
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário
- Todas as modalidades desportivas
- Atividade física ao ar livre e ginásios
- Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- Casamentos e batizados com 50% de lotação
