O Presidente da República afirmou hoje esperar que a reforma do papel do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) anunciada pelo Governo seja bem-sucedida, conciliando “arrojo e bom senso”.
Numa intervenção no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a expectativa de que este processo “possa ser seguido de uma renovada reflexão sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional”, tendo em conta a “alteração em curso geopolítica e no domínio da defesa e da segurança a nível global, a nível europeu, e com incidência a nível nacional”.
O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas falava na cerimónia de lançamento do livro “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas – 70 Anos – 1950 a 2020”, à qual assistiu o antigo Presidente da República general António Ramalho Eanes, que também exerceu o cargo de CEMGFA.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “o processo de repensamento e reformulação do papel do Estado-Maior-General das Forças Armadas” lançado pelo Governo “envolveu e envolve chefias militares, irá suscitar a audição do Conselho Superior de Defesa Nacional” e “a decisiva deliberação da Assembleia da República”.
“E, naturalmente, a intervenção final do Presidente da República, a quem compete a promulgação em matéria legislativa”, realçou.
Antes do Presidente da República, discursou nesta cerimónia o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que na semana passada, em entrevista à agência Lusa, anunciou que o Governo irá apresentar uma proposta de lei com o objetivo de alargar as competências do CEMGFA, atribuindo-lhe o comando operacional de todas as áreas de atividade militar.
Sem se pronunciar especificamente sobre a intenção de reforço das competências do CEMGFA, Marcelo Rebelo de Sousa formulou o voto “de que seja bem sucedido este processo, em conciliação entre arrojo e bom senso, assertividade e participação, reforço institucional e plasticidade pessoal”.
“Nós sabemos bem como os homens, hoje, e um dia, esperemos, as mulheres também, no desempenho destas funções passam, mas as instituições ficam para além deles e delas”, observou.
O Presidente da República não prestou declarações aos jornalistas à margem desta cerimónia.
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