No final de uma reunião de chefes de diplomacia da União Europeia, em Bruxelas, Augusto Santos Silva confirmou que um dos pontos abordados, no quadro da discussão sobre a Síria, foi o apelo feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos países europeus, para repatriarem e julgarem os seus combatentes do grupo extremista Estado Islâmico (EI) detidos na Síria, algo que os chefes de diplomacia da UE advertiram que “não será tão fácil” de resolver.
“Isto não se resolve com facilidade, isto não é uma questão apenas de fazer umas declarações”, comentou Santos Silva, sublinhando que “esta situação é muito complexa” pois há que equacionar variáveis como o dever de prestar proteção consular a cidadãos nacionais, mas tendo em conta também a segurança nacional e obrigações que cabem aos países membros da União Europeia, NATO e da coligação internacional anti-Daesh (acrónimo em árabe do EI).
No caso concreto de Portugal, em que a questão dos cidadãos com algum tipo de ligação ao EI tem uma escala “muito pequena” comparando com outros Estados-membros da UE, Santos Silva disse ser público o caso de duas cidadãs portuguesas – retidas num campo na Síria, depois de capturadas pelas forças curdas ao grupo terrorista, ao qual se terão juntado involuntariamente por seguirem familiares -, que pediram auxílio às autoridades portuguesas.
“Sim, nós temos informações sobre a presença de pessoas que estão ou estiveram ligadas a combatentes do Daesh na Síria. Algumas dessas pessoas têm descendentes a seu cargo, crianças, e tem-nos chegado informação sobre condições de privação que facilmente se imaginam vividas por essas pessoas e crianças”, apontou.
O ministro admitiu que, “como cidadãs portuguesas, essas pessoas têm direito a proteção consular de Portugal”, mas enfatizou que “essa proteção consular de Portugal tem de ser exercida tendo em conta as outras variáveis que estão aqui em jogo, a principal das quais é uma variável relativa à segurança nacional portuguesa e, em segundo lugar, às obrigações de Portugal como membro da coligação internacional anti-Daesh e como membro da UE e da NATO”.
“Portanto, esta situação é muito complexa, porque ao mesmo tempo nós temos de equacionar as questões relativas à proteção dos nossos compatriotas, o que quer que eles tenham feito e onde quer que se encontrem e qualquer que seja a situação que estão a viver”, admitiu Santos Silva.
Por outro lado, acrescentou, é preciso “ter em conta as questões relativas à segurança nacional de Portugal e à segurança dos portugueses”.
“Nós não queremos em Portugal pessoas que possam constituir uma ameaça ao modo de vida, aos valores e às pessoas dos portugueses”, declarou, lembrando que também cidadãos portugueses foram vítimas de atentados terroristas noutros países.
Relativamente ao apelo de Trump, Santos Silva diz que, como sempre, os europeus ouviram “com cuidado” as declarações dos seus “amigos e aliados norte-americanos”, mas insistiu que a questão deve ser resolvida de forma coordenada e cuidadosa.
No caso de Portugal, garantiu, o objetivo é procurar “uma solução que nunca será a melhor possível, porque a melhor possível era estas pessoas não se terem deixado embarcar numa aventura, se foi uma aventura, ou estas pessoas não terem aceitado fazer parte, direta ou indiretamente, de uma das organizações mais sinistras e que mais ameaça a liberdade, a democracia e a segurança”, disse.
com Lusa
