O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) reagiu com estrondo à morte de um touro numa arena em Monsaraz, cujas violentas imagens estão a ser divulgadas nas redes sociais pela Plataforma Basta de Touradas (ATENÇÃO, as imagens são chocantes). André Silva, deputado único do PAN, diz à VISÃO que estão em causa “longos minutos de êxtase alarve que o Estado considera cultura”, motivo pelo qual enviou, esta terça-feira, cinco perguntas para o Ministério da Cultura acerca do episódio ocorrido na arena do Castelo de Monsaraz, no passado dia 8 de setembro.
O parlamentar critica o quadro legal em vigor, afirmando que através deste o Estado reconhece os espetáculos que têm a morte dos animais como desfecho promovidos por “quem violou a lei de forma contínua nos últimos 50 anos”. Isto porque a lei permite touradas de morte quando estas assentem em “tradições locais que se tenham mantido de forma ininterrupta, pelo menos, nos 50 anos anteriores à entrada em vigor” da última alteração legislativa, desde que “como expressão de cultura popular, nos dias em que o evento histórico se realize”. Dito de outra forma, em Portugal, esses eventos são autorizados pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) em Barrancos e em Monsaraz.
André Silva não se conforma, pois entende que estão a ser concedidas exceções a “prevaricadores” que conduzem a “manifestações selvagens” daquilo a que recusa chamar tradição. “Os espetáculos tauromáquicos, além do brilho das lantejoulas e do som das cornetas implicam um nível de crueldade e insensibilidade brutais, como se pode ver nas imagens, que a esmagadora maioria da sociedade portuguesa condena e com os quais não se identifica”, observa, considerando especialmente preocupante que o Estado legalize as touradas de morte mesmo com crianças na assistência (algo que a lei também admite).
Por isso, o PAN remeteu já cinco questões ao ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, acerca das “imagens [que] mostram um touro indefeso, amarrado pela cabeça, golpeado de forma bárbara por elementos indiferenciados da população que, a sangue frio, matam o animal com facas”. André Silva quer saber se o IGAC teve conhecimento dos factos que as imagens que se tornaram virais estão a mostrar, se havia algum inspetor da instituição no evento e ainda se algum veterinário esteve presente nas Festas de Nosso Senhor Jesus dos Passos (promovidas pela Santa Casa da Misericórdia de Monsaraz). Por outro lado, também pergunta se foram detetadas irregularidades ou ilícitos nas festas e, caso tal se tenha verificado, que consequências daí serão retiradas.
O PAN, que nesta legislatura já viu serem chumbadas três propostas para que as touradas fossem abolidas do nosso País, lamenta que tenhamos “uma classe política de costas voltadas para o sentimento generalizado da população”, e revela ainda que vai bater-se pela revogação da lei que permite exceções nas touradas de morte. André Silva nota ainda que o partido vai propor o fim das transmissões televisivas dos espetáculos tauromáquicos, bem como, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2019, da isenção de IVA para os artistas do setor. Tudo em nome, explica, “de um mínimo de decência e justiça tributárias”.
