O primeiro-ministro apelou hoje a uma mobilização nacional para a causa da floresta, convidando todos os deputados a juntaram-se aos presidentes da República, do parlamento e Governo nas ações de limpeza dos próximos dias 24 e 25.
Estas palavras foram proferidas por António Costa na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, no final de um discurso que dedicou ao tema das medidas de prevenção contra os incêndios florestais.
Segundo António Costa, o que aconteceu no último verão “mostrou ser urgente resolver os problemas estruturais” com que o país se confronta “há décadas e que têm sido agravados, nos tempos mais recentes, pelo fenómeno das alterações climáticas”.
“A valorização e defesa da floresta requer não só uma reforma do setor que proteja os seus recursos e promova os seus ativos, mas também um novo modelo de prevenção e combate aos incêndios, que torne o território mais resiliente, as populações mais seguras e os terrenos mais sustentáveis. Termino reiterando o apelo a uma mobilização nacional para esta causa”, disse.
O primeiro-ministro referiu então logo a seguir que “o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] e o senhor presidente da Assembleia [da República, Eduardo Ferro Rodrigues] já aceitaram o convite da Associação Nacional de Municípios Portugueses, juntamente com os membros do Governo, na grande ação de limpeza da floresta que é promovida nos próximos dias 24 e 25 de março”.
Aposta total na prevenção
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que a prioridade das medidas de prevenção estará centrada na segurança dos cidadãos perante os riscos de incêndio, adiantando que na próxima semana serão lançados os programas “Aldeia segura” e “Pessoas seguras”.
Esta posição foi assumida por António Costa no seu discurso inicial de abertura do debate quinzenal na Assembleia da República e que foi totalmente dedicado às medidas para a prevenção e combate aos incêndios florestais.
Na sua intervenção, António Costa defendeu que a reestruturação do atual modelo de prevenção e combate aos fogos “implica mudanças de natureza transversal, a implementar no médio prazo, que garantam uma melhor articulação dos pilares da prevenção estrutural, da resposta operacional e da vigilância pós-incêndio”.
“Já este ano, a prioridade será a segurança dos cidadãos: reduzindo riscos, prevenindo ameaças, alertando para os perigos, protegendo na contingência e socorrendo na calamidade. Lançamos na próxima semana, os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro disse que o seu executivo trabalhará “em estreita articulação com os municípios e as freguesias na sensibilização para a autoproteção, na sinalização de caminhos de evacuação e de locais de refúgio, na realização de simulacros e na aquisição de equipamentos de proteção”.
“Trabalharemos com a ANACOM (Autoridade Nacional para as Comunicações) e com as operadoras de comunicações no sentido de criar novos canais para informar a população, sobretudo nas situações de maior risco e sistemas de alerta, com isso, tornar as nossas comunidades mais resilientes e adaptadas ao fogo. Reforçámos, também, este ano, o dispositivo de combate, que contará com mais recursos humanos e equipamentos para aplicação imediata”, disse.
Mais homens no terreno
De acordo com o primeiro-ministro no próximo verão, no terreno, estarão “mais 600 elementos da GNR, 79 EIP’s [Equipas de Intervenção Permanente], aos quais se juntam 200 novos guardas florestais, assim como os efetivos das Forças Armadas necessários para reforçar o dispositivo”.
“Ao nível dos equipamentos, foi reforçado o investimento em veículos, fardamento e equipamentos de proteção individual, além do reforço da rede SIRESP – com quatro novas antenas móveis e 451 antenas satélite instaladas nas zonas de maior perigosidade – e dos sistemas de vigilância da Força Aérea Portuguesa”, acrescentou.
Neste ponto, o primeiro-ministro defendeu que a prevenção “tem de ser assumida como uma prioridade, seja através da diminuição da carga combustível, seja através do reforço das equipas que durante todo o ano cuidam da floresta”.
“Está aberto o concurso para 500 novos sapadores florestais, que constituirão 100 novas equipas, a que se juntam 21 técnicos intermunicipais e 55 novos vigilantes da natureza. Apresentámos há uma semana as prioridades de instalação de redes primárias e secundárias de defesa, de faixas de interrupção e de controlo de vegetação e limpeza de caminhos e aceiros em áreas do Estado e, desde logo, estão abertos todos os concursos para a sua execução”, defendeu o líder do executivo.
Em relação aos parques naturais e as áreas protegidas, António Costa afirmou que, após o projeto piloto da Peneda Gerês, com o qual se terá conseguido reduzir em 50% a área ardida, por comparação com o ano anterior, o atual Governo alargou o modelo a quatro novos parques naturais.
“Deixo aqui o desafio a todas as bancadas a juntarem-se a nós para fazer de março o grande mês da limpeza da floresta”, frisou o líder do executivo na parte final do seu discurso.
