“Caso se venha a confirmar que todos ou alguns dos polícias visados tenha cometido por ação ou omissão os crimes que lhe são assacados e após sentença judicial que os condene, deverão ser expulsos do seio da instituição policial”, considera o sindicato, em comunicado.
A estrutura sindical acrescenta que tal decisão serviria para “reparar o bom nome, o prestígio e a legitimidade da esmagadora maioria dos profissionais que não se reveem em comportamentos deste género”.
Os 18 agentes da PSP estão acusados pelo Ministério Público de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 05 de fevereiro de 2015 e que envolveu agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, concelho da Amadora.
Estes polícias da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora estão igualmente acusados de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos, sequestro agravado e falsificação de documento.
O sindicato sublinha que, até trânsito em julgado de sentença judicial condenatória, disponibiliza “todo o apoio institucional e jurídico aos visados e tudo fará para que seja respeitado e garantido o princípio de presunção de inocência”.
A estrutura sindical dos chefes da PSP responsabiliza o poder político “por todas as consequências que resultem do sentimento de impunidade que porá em causa a eficácia da atuação policial e a segurança das pessoas e dos seus bens, caso os polícias deixem de ter condições para desempenharem as suas funções com eficácia e em segurança”.
Sublinha também que se “continua a esconder da comunicação social, da população portuguesa e dos turistas que nos visitam que a PSP está muito perto da rutura operacional por falta de meios e de efetivos” e que “só o constante sacrifício dos polícias e das suas famílias tem permito que se vá disfarçando o óbvio”.
Para manifestar a sua preocupação com o atual momento da instituição policial, elementos da direção nacional do sindicato dos chefes da PSP estará hoje, pelas 15:00, junto à Esquadra de Alfragide.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os 18 polícias acusados agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.
Defende ainda o MP que os polícias sabiam que a sua conduta era censurável, proibida e punida por lei e agiram de forma livre, voluntária e consciente contra os seis jovens.
Segundo dados da Inspeção Geral da Administração Interna, foram recebidas 3.805 denúncias contra a atuação de elementos das forças de segurança nos últimos cinco anos, das quais 730 em 2016. Mais de um terço destas participações (255) estão relacionadas com ofensas à integridade física.
