Marcelo Rebelo de Sousa não tem parado um minuto desde que foi eleito. Quer chegar a tudo e a todos e imprimiu uma nova dinâmica em Belém. Não há dia que não fale sobre um qualquer assunto.
O Presidente da República deixou, ontem, um comunicado na página da presidência em que apela “na qualidade de sócio do Sporting Clube de Braga, mas também enquanto Presidente de todos os portugueses” a que os “sócios, adeptos e simpatizantes Bracarenses e não só” encham o estádio do Braga, hoje, para ajudar a causa dos refugiados – os bilhetes podem ser adquiridos em troca de bens alimentares.
Que Marcelo Rebelo de Sousa é sócio do SC Braga é do domínio público. Muitas foram as vezes em que falou sobre o assunto nos comentários dominicais que fazia na TVI. Mas será que um Presidente da República pode fazer um apelo enquanto sócio de um clube de futebol?
O constitucionalista Bacelar Gouveia diz que sim. “Um clube é uma associação privada”, diz, e, por isso, o Presidente pode ser sócio. Além disso, Bacelar Gouveia refere que “o Presidente tem estrutura de influência para apelar a causas de solidariedade”.
Outro constitucionalista, Pedro Bacelar de Vasconcelos, mostrou-se surpreso com o facto. Mesmo depois da leitura do comunicado, diz que precisa de ir ao site da presidência para acreditar. Não quis comentar, porque teria de ponderar sobre o assunto depois de ler, mas acrescenta que “é, de facto, surpreendente”.
Jorge Reis Novais, professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Lisboa, também ficou admirado. “Ele não ia apelar enquanto sócio…”. Pediu cinco minutos para ir ler o texto e voltarmos a telefonar.
Na segunda chamada, Reis Novais explica que o comunicado é “um pouco anómalo”. “Se fosse feito por algum dos anteriores Presidentes seria inusitado, mas o atual está a imprimir uma prática diferente no relacionamento com a sociedade, mas não deixa de ser anómalo”.
O professor atesta que, se Marcelo “apela na qualidade de sócio e de Presidente”, terá de ter a mesma atitude para com os outros clubes e “isso é impossível, dado que estão sempre a fazer ações deste género”. Um apelo destes “não é completamente neutro”, diz, mas o Presidente “não deve ter tido consciência disso”. Talvez o Vitória de Setúbal, contra quem o Braga vai jogar, não tenha “gostado muito, já que estão a lutar pela permanência na Liga”. Jogar com um “estádio cheio de adeptos do Braga é diferente de olhar para um estádio” mais vazio. De qualquer forma, apesar de achar o “texto estranho às funções de Presidente”, Reis Novais diz que tem de ser entendido “no quadro do novo tipo de presidência”.
O Comunicado do Presidente na íntegra
Presidente Marcelo Rebelo de Sousa saúda e apela para campanha solidária do Sporting Clube de Braga
“Na qualidade de sócio do Sporting Clube de Braga, mas também enquanto Presidente de todos os portugueses venho saudar a iniciativa do SC Braga Solidário e apelar aos sócios, adeptos e simpatizantes Bracarenses e não só, para que aceitem o desafio de encher amanhã, sexta-feira, o Estádio Municipal de Braga, no jogo frente ao Vitória de Setúbal. Os ingressos para a partida podem ser “adquiridos” em troca de bens alimentares, que vão reverter a favor de instituições que apoiam os refugiados, uma causa que deve contar com o carinho e a simpatia de todos nós.
Marcelo Rebelo de Sousa”
