“Vim informar o senhor Presidente da República das diligências que fiz com vista a criar condições de estabilidade e de governabilidade no país, dado que presido ao partido mais votado nas últimas eleições”, afirmou o presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho, no final de uma audiência de cerca de 50 minutos com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém.
Recordando que Cavaco Silva lhe tinha solicitado que “fizesse diligências com vista a criar condições para uma solução de governabilidade no país”, Passos Coelho referiu que cabe agora ao Presidente da República indigitar o futuro primeiro-ministro depois de ouvir os partidos políticos e “de acordo também com aquilo que será a sua avaliação e o seu julgamento”.
O encontro acontece um dia antes de o chefe de Estado começar a receber os partidos políticos que elegeram deputados nas legislativas de 4 de outubro.
Dois dias depois das eleições, Cavaco Silva recebeu em Belém o líder do PSD e, após o encontro, anunciou que tinha encarregado Passos Coelho de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma “solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”.
“Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no parlamento, encarreguei o doutor Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”, afirmou na ocasião o chefe de Estado.
Na comunicação de 06 de outubro, Cavaco Silva reiterou também que não se substituirá aos partidos no processo de formação do Governo, mas sublinhou que este “é o tempo do compromisso”, em que a cultura da negociação deverá estar sempre presente.
A Constituição da República estabelece que o primeiro-ministro é “nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) venceu as legislativas de 04 de outubro sem maioria absoluta e obteve 107 mandatos (89 do PSD e 18 do CDS-PP). O PS elegeu 86 deputados, o BE 19, a CDU 17 (dois do PEV e 15 do PCP) e o PAN um.
