SAIBA MAIS SOBRE ESTE CASO

Paulo Vieira da Silva chegou afogueado a um restaurante da zona das Antas, no Porto.

Vinha sorridente, bloco de apontamentos na mão, e quis ficar de frente para a porta. “Tenho amigos que percebem disto, não vá o Diabo tecê-las”, justificou. Depois respirou fundo. Estaria indisponível para declarações ou 15 minutos de fama. Mas explicaria o que o movia, “em nome de um futuro melhor para os nossos filhos”.

Desconhecido dos portugueses até há semanas, Paulo é militante e ex-dirigente do PSD no distrito, católico praticante e empresário. Saiu do quase anonimato aos 42 anos para denunciar à Justiça “o alpinista político”, vice-presidente do partido, Marco António Costa, os “seus homens de mão” e a sua “rede”. A tese, vertida para sete páginas e enviada ao Ministério Público em finais de abril, é esta: Marco promoveu o “tráfico de influências” e enriqueceu “sem olhar a meios”. A Procuradoria abriu o inquérito 567/15.9TELSB, atualmente em curso na 12.ª secção do DIAP do Porto.

O texto da denúncia foi viral nas redes sociais. Os principais visados reagiram com honra ferida e desdém. Marco anunciou uma queixa-crime, o deputado Miguel Santos resume o caso a “teorias da conspiração” e o secretário de Estado Agostinho Branquinho não pretende perder tempo com o assunto. “Ouvir o Paulo a falar do PSD é a mesma coisa que ouvir o emplastro a dar palpites sobre o FC Porto”, reagiu Virgílio Macedo, líder da distrital, lamentando as “alucinações”.

Era uma vez em Fânzeres

Mas, afinal, quem é Marco António Costa? Naquele 18 de maio de 1967, Berta dos Santos quase não sobrevivia ao parto. Era o tempo das parteiras irem a casa, mas a pronta intervenção de um médico salvou a mãe e o rebento. Marco nasceu na Rua do Valado, a dois passos do jardim de infância que ainda pertence a familiares.

Modista de méritos reconhecidos, a progenitora casara com Nominando Costa, que construiria nova casa de família a trabalhar na Novopan, fábrica de aglomerados de madeira da SONAE. Vizinhos de outrora recordam o pai, “belíssima pessoa”, e a figura tutelar da mãe, “de mau feitio, estilo posso, quero e mando”. Fânzeres, em Gondomar, era então uma pálida aldeia, onde perduravam memórias da “fome de rato” e a família vivia remediada, sem luxos nem misérias. A terra inspirara capítulos de Os Fidalgos da Casa Mourisca, de Júlio Dinis. Tivera emigrantes no Brasil e padres com muitos filhos a desassossegar casamentos, mas ficara famosa pelos palacetes, pelas lavadeiras e pelo pão que todos os dias fazia chegar ao Porto.

Marquinho, chamava-lhe a mãe, cresceu a colecionar carrinhos, a sair à rua aperaltado, mas sem mimos maternos. Com a mãe dada ao lar e à rudeza, o rapaz “chegou-se” ao pai.

De samarra vestida, Marco foi a primeira vez ao cinema, ao Porto, depois dos dez anos. O filme Gremlins é um dos seus preferidos.

Ainda delira com a cena em que os bichinhos “estão a armar a maior confusão e aquele que tem uma penugem mais branca liga o interruptor e sai disparado”.

Já era vereador em Valongo quando foi ao teatro, e hoje, quando os dossiês e as lides partidárias folgam, é fiel leitor de Miguel Sousa Tavares.

O formigueiro político em que o País se tornara nos primeiros anos de democracia toma conta da família. A mãe é vista por vizinhos a empunhar uma bandeira do PCP ou do MRPP, pois só a foice e o martelo perdura na memória de alguns. O pequeno Marco até andará, já espigadote, a exaltar a Constituição, mas seria apenas um detalhe perdido no tempo. A maioria da família puxava para o PPD/PSD e o miúdo rapidamente lá chegaria.

A mão de Mirita

Marco estava na pré-adolescência quando os pais se mudam para Valongo, a um sopro de distância de Fânzeres. Praticante de judo, chegaria a cinturão castanho e à seleção de juvenis. Abandona por causa da vida académica. Viria a licenciar-se em Direito e a ser visto em comícios do PSD a colocar aparelhagens de som. Já presidente da JSD concelhia, o grupo de amigos, onde se incluía o “shark tank” Rafael Koehler, presidente dos “jovens empresários “, vai ficar famoso por fazer da sede do partido, em Ermesinde, cenas à Gremlins.

“Portavam-se tão mal que foram proibidos de frequentá-la”, recorda o médico João Bastos, então militante. “Entravam pelo telhado, queimavam cadeiras no inverno e até roubaram uma televisão, que depois recuperámos. Um regabofe!”.

Por essa altura, Marco tem o seu primeiro emprego.

Dá-lhe a mão Joaquim Silva, mais conhecido por Mirita, dono da Norteáguas, empresa de furos e captações de água que viria a ganhar contratos com a Câmara de Valongo no tempo de Marco. Nunca se soube o papel do atual porta-voz do PSD junto de Mirita, nem ele esclareceu.

Viam-no com uma pasta sempre recheada de papéis. O empresário depressa meteria dinheiro em tudo o que mexia: imobiliário, combustíveis, automóveis e, claro, política. Era um “mãos largas” para escolas, associações, coletividades, mas perseguiam-no suspeitas de andar enfarinhado em atividades ilícitas. Quando algum negócio azedava, “Mirita abria ligeiramente o casaco e mostrava o prateado da pistola ao interlocutor”, descreve quem o conheceu. Em 2000, o gesto saiu pela culatra: foi assassinado após um desaguisado com um cliente. Tombou de pistola na mão, sem direito a lendas, exceto esta: “Quem se aproximar também leva”, terá dito o homicida. O empresário de Sobrado faleceu no seu Mirita Park, polígono industrial erguido dos escombros da Companhia Industrial de Fibras Artificiais (CIFA), cuja construção foi licenciada quando o PSD governou a autarquia.

Marco ficara amigo do filho de Mirita.

A vida que o herdeiro Rui levava, rodeado de barcos, carros de luxo e viagens, não estava ao alcance de Marco. Iam de Ferrari para a discoteca Ars Nova, em Ermesinde, faziam viagens ao Mónaco, correram redondezas e o mundo. Agora, o filho do velho Mirita (que não conseguimos contactar, nem no escritório, nem por telemóvel) coleciona processos por fraude fiscal e as Finanças detetaram gastos luxuosos de outros tempos refletidos na contabilidade das empresas.

Marco chegou à Câmara de Valongo em 1993, à boleia da vitória surpreendente do médico Fernando Melo, ex-diretor do Hospital de Valongo e governador civil do Porto. Terá sido o antigo deputado Nuno Delerue a falar ao novo presidente do puto prometedor. A campanha, faustosa, deixara desconfianças: “Já repararam que o PSD (Valongo) e a JSD (Valongo) põem e dispõem disto tudo como donos e senhores?”, questionava A Voz de Ermesinde. Melo prometia ser “um bom gestor público e não um qualquer calceteiro”. Valongo é por esta altura um concelho desordenado. Outrora a “Sintra do Norte”, a freguesia de Ermesinde é enclave de “separatistas”, indignados com os maus cheiros e a falta de água.

Marco entra para adjunto da presidência.

Consolida desde logo a amizade com o único homem que se pode dizer que é a sua sombra: Fernando Pinto, antigo segurança da noite, seu motorista até hoje. Seu, vírgula.

Requisitado ao longo de anos sucessivos por Marco para os cargos governativos que ocupou, ao abrigo de cedências de “interesse público”, Fernando teve o vencimento pago pela autarquia até 25 de julho de 2013. Depois, o grupo parlamentar do PSD requisitou-o. “Fernando? Não estou a ver. Ah, sim, o Fernando Pinto! Sim, sim! É nosso motorista, mas também anda com o doutor Marco António, claro. Ele não é deputado, mas é normal partilharmos funcionários com o partido”, esclareceu Luís Montenegro, líder da bancada “laranja”.

Nos primeiros anos, Marco circulava pelos gabinetes à vontade. “Foi-me bastante útil no início. Ele é que dominava a política, as guerras”, recorda Fernando Melo, quase a fazer 80 anos, “afastado por razões de saúde e por ter percebido como era a política “. No partido, Marco “determinou a exclusão e afastamento de muita gente capaz e bem formada, demonstrando ser incapaz de conviver com espíritos livres e independentes “, recorda José Puig, antigo deputado e ex-líder do PSD/Valongo. Na terra começara a notar-se o vaivém de empreiteiros no edifício camarário, o “regabofe e fartar vilanagem em que se transformou a cidade”, escreveu-se na Imprensa local.

“Melo era decorativo. Diretamente ou por interpostas pessoas, o Marco é que sempre mandou em tudo”, refere o promotor imobiliário Arnaldo Mamede. Quando o primeiro mandato termina, as construtoras não se limitavam a ter acesso livre à autarquia: sentavam-se à mesa. Em 1997, noticiam-se jantares do PSD e do presidente com “40 construtores civis” e já abundam relatos sobre as tentativas de Marco interferir em áreas sensíveis: urbanismo, habitação, águas e saneamento. “Não tenho estômago para engolir certas coisas”, desabafou à época Armando Pedroso, o vereador que sairia no final do primeiro mandato com a coroa de ter resolvido o problema da falta de água e impedir a privatização dos serviços.

“Aqueles quatro anos foram a maior desilusão da minha vida. Fiquei vacinado.

O que se passava na câmara, ao mais alto nível, era tudo menos sério”, recorda o eterno comandante dos Bombeiros de Valongo.

No partido, Marco vai ganhando lastro.

“Foi o coala bebé de Filipe Menezes. Empoleirava-se, era observador e tentava aprender. Fazia tudo o que ele fazia, mas já a pensar no que faria diferente, pois já era muito mais metódico, organizado e focado “, ilustra Pinto Lobão, dirigente do PSD/ Matosinhos.

Com a vitória nas autárquicas de 1997, campanha planeada e executada por Agostinho Branquinho, Marco passou a vereador do pelouro da Qualidade de Vida, Cultura, Juventude e Turismo. Antiga jornalista da RTP, Maria José Azevedo, conheceu Valongo a palmo anos mais tarde, ao liderar uma candidatura independente à autarquia. “A Manuela de Melo, minha colega na Câmara do Porto, disse-me que o Marco era trabalhador, empenhado e acima da média no pelouro da Cultura. Carregava a autarquia às costas”, recorda. “Não o conheci à época, mas as pessoas ainda tinham dele a ideia de um fazedor”, resume. Para as penas laudatórias locais, Marco era “fluente, oportuno “, tinha “amigos importantes e modestos ” e ia tornar-se “a maior esperança do concelho”.

Quando assume as pastas, Marco faz a primeira declaração de rendimentos pública.

Tem um Citroën AX 14D com nove anos, 75 ações da EDP no valor de cinco euros, um empréstimo de 55 mil euros para a casa e ganhava pouco mais de 27 mil euros por ano. Mas os primeiros sinais de riqueza são escrutinados. No início de 1998, defende-se numa carta aberta publicada no Ecos do Concelho. Adquirira um T1 antes de chegar à câmara e vendera-o por ser pequeno após o nascimento da primeira filha. Comprara outro maior. Um terceiro, na Póvoa de Varzim, pertenceria ao pai.

A tal carta terminava com Marco a colocar as contas bancárias à disposição e com uma frase para memória futura: “A minha vida é transparente.”

O ‘pequeno Maquiavel’

Nem todos têm essa memória dos seus anos de Valongo, de onde saiu em 2003, quando já era vice-presidente, deputado e líder do PSD/Porto, com amizades e conquistas para a vida (ver Marco e os seis magníficos).

O Plano Especial de Realojamento (PER), que permitiu a construção de mais de 600 fogos, e a privatização das “águas” foram os grandes negócios do seu tempo autárquico. As suspeitas chegaram a tribunal, nalguns casos, até hoje.

No caso do PER, o BPN Crédito processou a autarquia por considerar que esta beneficiou a ECOP, entretanto falida, permitindo à empresa de construção receber em duplicado verbas a que não tinha direito.

Na origem do caso está uma “carta de conforto” assinada por Marco António que assumia, perante a instituição financeira, a intenção do município em adquirir 46 fogos à ECOP para habitação social. Só assim, alega o BPN Crédito, foi libertado o financiamento de 1,5 milhões de euros.

O município ganhou a causa em duas instâncias, mas, este ano, o Supremo Tribunal Administrativo acatou as razões do BPN e notificou o ex-presidente Fernando Melo e a autarquia para explicações. Nas sessões até agora realizadas, antigos administradores da ECOP assumiram proximidade com Marco e as boas relações não ofereceram dúvidas. Melo disse saber pouco ou nada.

No caso da privatização da empresa de “águas” concessionada à Générale Des Eaux e hoje nas mãos da Be Water, chinesa, um relatório do Tribunal de Contas sobre o setor considerou a concessão ruinosa para o erário público, tendo sido feita sem estudo de viabilidade económico-financeira. “O saneamento não tem cor, a água não tem cor, há é necessidades dos munícipes”, proclamara Marco, nas assembleias municipais.

“A história do enriquecimento de Marco António está ligada à postura que teve em Valongo”, garante Celestino Neves, deputado municipal independente. “Tudo o que fosse negócio e em que fosse possível entrar e ganhar dinheiro, ele estava lá. Depois amenizava com ajudas às coletividades e obras de beneficência”, explica. “Ele aqui foi considerado uma pessoa que resolvia problemas. Mas o grande faroeste urbanístico é da época dele. Estão aí os esqueletos”.

Basta circular por Valongo para perceber a legenda. Em 2012, o Público resumia o dilema futuro do concelho: ser ou não ser um “cemitério de prédios inacabados”.

Alguém dirá, porém, que o povo não se queixa. “A população residente nos bairros sociais está globalmente satisfeita com a sua qualidade de vida”, refere um estudo da Faculdade de Letras do Porto, de 2014, sobre o PER de Valongo.

Amigo’ no ‘Swissleaks’

Mas façamos marcha atrás. Entre 1998 e 2003, o executivo camarário, que Marco integrou, andou na berlinda. Exemplo disso, a comitiva de 35 pessoas que a Câmara levou a Fortaleza, no âmbito de uma geminação, levantou celeuma. Criticaram-se os gastos da autarquia endividada. Do outro lado do Atlântico, a recebê-los e a fazer a ponte com as instituições brasileiras, estava Generoso dos Santos, empresário de Sobrado (Valongo), emigrado há décadas.

Estreitaram-se então laços duradouros entre Generoso, políticos da terra, empresários e jornalistas. Outras viagens se farão ao Brasil através da Bojador, agência de viagens “oficial” do município, a que recorriam Fernando Melo, Marco António e amigos. Aos 85 anos, Generoso tem ainda negócios no Brasil e em Portugal. O empresário dá avultadas quantias para as festas de São João na sua terra, mas o momento atual não é o mais feliz: apesar dos desmentidos, Generoso, familiares e sócios constam da extensa lista de 342 nomes que o Senado brasileiro investiga a propósito do escândalo Swissleaks, suspeitos de manter contas na Suíça durante anos.

Nos jornais de Valongo, Marco começou a destacar-se em traços mais nítidos.

“Farto de ser a eminência parda da câmara, quer saltar para a ribalta.” Os editoriais dizem-no então “possuidor de uma ambição desmedida”. É “o pequeno Maquiavel”.

Ou então o “pequeno Zaqueu”, referência à personagem bíblica que “precisa de subir às árvores para ser visto”. Citam-se os “boys” de Marco na autarquia. E surge a “bomba” Eduardo Madeira.

Antigo vereador socialista convertido ao PSD, depois afastado da vice-presidência, Madeira denunciou durante meses, em sessões contínuas da assembleia municipal, os “podres” da autarquia. Por considerá-la “coutada” de amigos e familiares, foi condenado por difamação. Mas uma certidão extraída do processo, suportada por documentos e denúncias de Madeira, seguiu para Valongo. Três anos depois, os jornais deram a certidão como perdida a caminho do tribunal. Verdade ou não, o caso teve até hoje o repouso dos mortos.

“Muito do que disse e denunciei à época sobre a câmara e Marco António continua válido”, assume. “Mas, apesar de pensar que era minha obrigação fazê-lo, eu é que fui condenado. De qualquer modo, é um assunto encerrado na minha vida e não pretendo reavivá-lo.” A última referência a este processo é uma notícia do JN de 2007, que refere o extravio da certidão.

Mas o que disse o vereador, naquelas sessões camarárias? A autarquia transformara-se no local preferido “dos corruptos, dos traficantes de influências”. A privatização das “águas”, disse, havia sido tratada “à revelia dos vereadores” e estranhou haver adjudicações com verbas “acima do valor base”. O município esbanjava recursos em propaganda, “avenças para amiguinhos e apaniguados”. Marco, esse, disse o vereador, dedicava-se “à avaliação e intermediação na venda de terrenos”, sugerindo valores “e até o nome das empresas” a contactar e que, “por coincidência, têm grandes interesses na Câmara”. Atribuía ainda ao atual “número dois” do PSD a gestão de um “saco azul, alimentado sempre que necessário por empresas que trabalham para a autarquia”.

São desse tempo relatos de campanhas eleitorais em que terá circulado muito dinheiro, ao ponto de haver quem ironizasse, dizendo que as notas eram transportadas em caixas de sapatos. A dada altura, o médico João Bastos chegou a espantar-se: no seu tempo, “o dinheiro aparecia e sabia–se de onde vinha. Hoje no PSD, pelo que se vê, não falta dinheiro, gostava de saber de onde é que ele vem”, questionou-se, em 2001. Catorze anos depois, reforça: “O homem dos negócios à volta da Câmara e do partido era o Marco. Toda a gente sabia isso”, afirma o antigo histórico do PSD.

Eduardo Madeira referiu-se ainda a casos ocorridos com os clubes de futebol Ermesinde e Valonguense. Construtores civis depositavam verbas consideráveis nas contas dos clubes ou dos seus dirigentes e, dias depois, quantias semelhantes voltavam a sair, deixando os extratos reduzidos a trocos. No caso do Valonguense, Marco António Costa terá chegado a convocar uma reunião de emergência sobre o assunto com figuras próximas.

No âmbito de vários processos, a PJ fez buscas no concelho para apurar a veracidade de suspeitas. Na agência Bojador nada encontrou nos arquivos sobre as viagens dos políticos da autarquia. Nos clubes, desapareceram documentos. Na Câmara, segundo um antigo responsável do departamento de obras, atual funcionário, “é hoje impossível reconstituir todas as peças do PER”. Há uns anos, no âmbito do processo Apito Dourado, escutas de conversas de Marco António com Valentim Loureiro eram também dadas como desaparecidas. “Não sei dizer se lá estão, de facto”, refere o juiz António Carneiro, que julgou o caso. Escudado nas leis, autorizou o acesso da VISÃO aos 144 volumes, mas impediu a consulta das escutas.

A nova vida de Marco

Com a entrada na autarquia de Gaia, em 2005, e a liderança da distrital do Porto do PSD desde há 15 anos dividida por ele próprio, Branquinho e Virgílio Macedo, três amigos de longa data, Marco foi “enterrando ” as memórias de Valongo, onde tudo começou. Esteve no Governo e agora é vice-presidente do partido, onde aufere cerca de três mil euros mensais. Na sua última declaração pública de rendimentos, de julho de 2013, o n.º 2 do PSD refere cerca de 77 mil euros de rendimento dependente e mais 16 mil de rendas prediais. Revela ainda a doação às filhas de uma moradia em Valongo, além da propriedade de dois escritórios em Lisboa. Declara um único automóvel, um VW Tiguan, mas que se encontra em usufruto da ex-mulher. Com casa em Gaia e em Lisboa, Marco é incansável na dedicação ao partido, percorrendo o País de lés a lés. Em Valongo e Gaia era, por vezes, o último a apagar a luz. Para muitos militantes e simpatizantes ele é o “Big MAC”.

Apesar de insistentemente solicitado, via PSD, pela VISÃO, por mail e telefone, Marco António não respondeu às nossas tentativas de contacto nem o advogado Bolota Belchior, mas os amigos e deputados Virgílio Macedo e Miguel Santos tomam-lhe as dores, vendo-se ao espelho: “As denúncias recentes fazem de nós um bando de malfeitores. É alucinação”, reage Virgílio. “A política tem um desgaste enorme na vida familiar e na saúde. Aqui não existem estratégias de grupo”, refere Miguel Santos que, a par de Marco, já foi relacionado com a Maçonaria regular. O vice-presidente do PSD, de resto, frequentou a Loja Brasília, mas terá entretanto confessado a amigos a saída. Em 2012, o Expresso noticiou que Miguel Relvas e Marco foram os dirigentes contactos pelo antigo diretor da secreta externa (SIED) e alegado “maçon ” Silva Carvalho “para se tentar promover “. Mas não só. Marco receberia o clipping diário do “espião” e este chegou a pedir a Miguel Santos, em junho de 2011, “alguém de jeito” para o Conselho de Fiscalização das “secretas”. O deputado jurou não ter dado qualquer importância ao assunto. Meses depois, Paulo Óscar, amigo de Marco e Miguel, antigo procurador em Valongo e atualmente no DIAP do Porto, foi proposto para membro daquele órgão. Segundo o Sol, teria sido Marco a sugeri-lo ao partido. Na audição, Paulo Óscar mostrou-se contrário a um período de nojo para os espiões que quisessem abandonar os serviços e abraçar o mundo empresarial. O chumbo à sua eleição na Comissão Defesa Nacional contou com votos de deputados do PSD.

No partido do Governo existe por estes dias quem reclame uma maior atenção da Justiça a este elemento da “família”: “Quando Marco, o homem que segurava a mala do telemóvel do Menezes, chega onde chegou, há algo que não bate certo.

O percurso dele tem demasiadas sombras e merecem ser investigadas”, reclama Pedro Salvador, conselheiro nacional do PSD e ex-diretor da campanha de Passos à liderança.

“As suspeitas suscitadas justificam, de sobra, o integral esclarecimento dos métodos de atuação e alegadas promiscuidades de Marco enquanto dirigente partidário e titular de cargos públicos”, reconhece o advogado e antigo deputado José Puig. Nisto, o silêncio do visado “só contribui para o crescimento das dúvidas”.