Três empresas privadas, com acessos “excessivos” a dados contributivos dos portugueses, ganharam 15 milhões de euros em contratos com o Fisco ?na vigência deste Governo. E existem suspeitas de que passwords para espreitar a nossa vida fiscal circulem em gabinetes ministeriais. A VISÃO revela os bastidores da inspeção da Comissão Nacional de Proteção de Dados e as pistas da “lista VIP” que têm a sombra de Paulo Núncio. O Fisco vai nu?
Se os escândalos no Ministério das Finanças pagassem imposto, Maria Luís Albuquerque tinha os cofres cheios. Da “lista VIP” ao “striptease” da máquina fiscal, o relatório da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), revelado há dias, expôs as fraquezas da Autoridade Tributária (AT) e indicou motivos de sobra para cobrar responsabilidades governativas. Entre outras situações alarmantes, detetaram-se medidas e comportamentos à margem da lei protagonizados por funcionários de topo do Fisco, fragilidades e amadorismo na proteção da confidencialidade dos contribuintes e acessos sem restrições à nossa vida fiscal por mais de duas mil pessoas externas à atividade das Finanças. Nesse número, estão incluídos três utilizadores que acederam aos dados fiscais do primeiro-ministro e mais 270 ligados às consultoras Accenture, Novabase e Opensoft. A polémica surge num quadro de vazio legislativo sobre estas matérias sensíveis. O cenário é “assustador”, garante Luís Antunes, diretor do Centro de Competências em Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto. “Confirma-se que a AT é uma nulidade em termos de proteção de dados. Se somos tratados assim, então, pelo amor de Deus, é preferível voltarmos ao papel!”, desabafa o investigador credenciado pelo Gabinete Nacional de Segurança para aceder a informação confidencial.
