“À falta de maior critério podia incluir-se os titulares de órgãos de soberania”, afirmou hoje José Maria Pires, que está a ser ouvido esta tarde na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a alegada ‘lista VIP’ de contribuintes na Autoridade Tributária (AT), (mediáticos, da área política, financeira e económica), a cujo cadastro terá sido aplicado um filtro para permitir detetar quem lhe acedia.
O ex-subdiretor da AT, que na quarta-feira pediu a demissão, disse que esse foi um dos critérios sugeridos numa informação de 10 de outubro “de página e meia” da Área de Segurança Informática (ASI), para a criação de novo um sistema proativo (e não reativo) de proteção do sigilo fiscal dos contribuintes, no seguimento de um “aumento significativo” de consultas a dados fiscais sigilosos de contribuintes.
Núncio “não sabia e não tinha de saber” da ‘lista VIP
José Maria Pires afirmou ainda que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais “não sabia e não tinha de saber” da criação da lista VIP.
“Eu nunca falei com o secretário de Estado [Paulo Núncio] sobre esta matéria, nem tinha de falar porque esta é uma matéria que levanta um diagnóstico para um problema, estamos ainda numa fase muito embrionária do processo”, afirmou hoje José Maria Pires, acrescentando que o governante “não sabia, nem tinha de saber” da chamada ‘lista VIP’.
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