O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, admitiu hoje que o município não consegue garantir que os portugueses não serão afetados pela nova taxa turística, que prevê a cobrança de um euro pelas dormidas e pelas chegadas à capital.
“Não consigo garantir de todo que não possa haver cidadãos portugueses a pagar esse euro, é algo que nunca poderei garantir, que nunca conseguirei garantir, porque não podemos simplesmente fazer um inquérito a cada português e indagar os motivos por que cá estão”, disse hoje o vice-presidente da autarquia, de maioria socialista, numa curta conferência de imprensa à entrada da Assembleia Municipal.
Porém, salientou que a taxa foi desenhada para que “seja um contributo de turistas, obviamente de não residentes na cidade de Lisboa”, pelo que os munícipes farão parte das exceções. Já o mesmo não acontecerá, por exemplo, a um munícipe do Porto que chegue a Lisboa de avião.
Um euro por cada turista
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, anunciou esta segunda-feia a criação de uma Taxa Municipal Turística – aplicada sobre dormidas e chegadas de turistas ao Aeroporto e Porto de Lisboa.
O valor de cada uma das contribuições será de um euro.
O anúncio decorreu durante a apresentação do Orçamento Municipal 2015.
Costa afirma que esta taxa, com entrada em vigor prevista para 1 de janeiro de 2016, vai incidir diretamente sobre o consumidor final e terá o objetivo de financiar o fundo de desenvolvimento turístico da capital.
A taxa de dormidas, que deverá entrar em vigor apenas em 2016, será aplicada até sete dias, com isenção para estadias prolongadas e crianças.
A Câmara de Lisboa pretende criar, para além da Taxa Municipal Turística, uma Taxa Municipal de Proteção Civil, pelo risco sísmico da cidade e que será paga pelos proprietários.
Está prevista uma contribuição acrescida para todas as atividades de risco, como distribuição de gás, entre outras.
Em relação à taxa turística, a autarquia prevê arrecadar sete milhões de euros, enquanto a Taxa Municipal de Proteção Civil renderá 18,9 milhões.
António Costa anunciou ainda a autonomização da Tarifa de Resíduos Urbanos e Saneamento, que visa a conservação de esgotos.
A variação será de mais 2,32 euros para o consumidor médio, a cobrar na fatura da água. Esta questão dependerá ainda do escalão em que se inclui o consumidor.
