A proposta da Ordem dos Farmacêuticos será hoje apresentada em Lisboa pelo bastonário e nela constam Normas de Orientação Terapêutica (NOT) que “não substituem, não podem substituir, a imprescindível avaliação médica, nem constituem, para o médico, a única abordagem possível em cada caso”, conforme consta no documento, a que a Lusa teve acesso.
O grupo de trabalho que realizou a proposta – coordenado por Margarida Caramona, professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra – começou por elaborar uma lista com os medicamentos mais dispendiosos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Essa lista é encabeçada pelos anti-hipertensores, seguidos dos psicofármacos, antidiabéticos, antiácidos e antiulcerosos, antidislipidémicos, anticoagulantes e antitrombóticos, antibacterianos, anti-inflamatórios não esteroides, antiasmáticos e broncodilatadores e medicamentos que atuam no osso e no metabolismo do cálcio.
“Para cada grupo terapêutico em análise foram elaboradas NOT, consoante as patologias mais comuns para as quais o grupo terapêutico tem indicação”, lê-se no documento.
A Ordem esclarece que “cada norma está estruturada segundo um algoritmo de decisão com os pontos-chave considerados em cada patologia e termina na orientação seletiva para um subgrupo terapêutico ou substância ativa”.
A maioria das normas termina na “indicação de um grupo terapêutico e, nas situações em que se justifica, chegam até à identificação de uma Denominação Comum Internacional (DCI)”.
Sempre que uma NOT oriente para dois ou mais grupos terapêuticos ou substâncias ativas, e se a opção for indiferente do ponto de vista clínico, a escolha deve ser a que for economicamente mais vantajosa”, prossegue o documento.
O organismo que representa os farmacêuticos sublinha que “estas normas constituem uma orientação que se pretende clara, prática, objetiva, sucinta e hierarquizada, para apoiar os prescritores na gestão dos doentes abrangidos pelos quadros clínicos identificados”.
Na proposta pode consultar-se a evolução da despesa pública com medicamentos no mercado ambulatório e o seu peso no Produto Interno Bruto (PIB), entre 2005 e 2010, com previsão para 2011 e 2012.
No período de 2005 a 2009, o mercado de medicamentos em ambulatório cresceu, em média, 1,9 por cento ao ano, abaixo da taxa de inflação e da taxa de crescimento de outros bens essenciais.
Em contrapartida, o mercado hospitalar de medicamentos cresceu, no mesmo período, a uma taxa média muito superior, de 10,8 por cento ao ano.
Segundo a Ordem, que se apoia em dados do setor, este crescimento ficou a dever-se ao aumento do número de doentes crónicos em tratamento com medicamentos inovadores (de reconhecido valor terapêutico) e ao custo destes fármacos.
Na apresentação deste documento, o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos lembra que já levou “à consideração” do ministro da Saúde esta proposta.
“Conforme tive oportunidade de expor nessa ocasião, a proposta da Ordem dos Farmacêuticos constitui um assinalável contributo para a passagem a um estadio superior de racionalização da prescrição, dispensa e utilização de medicamentos em ambulatório”, escreve Carlos Maurício Barbosa.
