O primeiro-ministro anunciou hoje que a receita com a contribuição extraordinária em sede de IRS “equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional” valerá cerca de 800 milhões de euros.
Passos Coelho, afirmou que o cumprimento dos objetivos do programa de ajuda externa terá “precedência sobre quaisquer outros objetivos” e que “o Governo não sujeitará o país a quaisquer riscos nesta matéria”.
No discurso de abertura do debate do Programa do Governo na Assembleia da República, o primeiro-ministro descreveu a situação de Portugal como uma crise “pesada” e um “contexto de grande incerteza e de angústia”, em que há “problemas profundos” a enfrentar e “bloqueios persistentes” a superar.
“Nunca na história democrática do nosso país defrontámos tamanhos desafios”, considerou.
Programa de Emergência Social será conhecido até ao final de Julho
O primeiro-ministro afirmou ainda que o Programa de Emergência Social que se comprometeu a adotar deverá ser conhecido até ao final de julho e estar concretizado no início do último trimestre deste ano.
“Cada decisão difícil do meu Governo será acompanhada pelo cumprimento das nossas responsabilidades para com aqueles que mais sofrem nas atuais circunstâncias. Neste sentido, irei acelerar a conceção do Programa de Emergência Social, que deverá ser anunciado até ao final de julho, e cuja concretização começará a fazer-se sentir já no início do último trimestre deste ano”, declarou Passos Coelho.
No discurso de abertura do debate do Programa do Governo, na Assembleia da República, o primeiro-ministro assegurou que, “dadas as terríveis consequências da crise económica” o seu Governo não deixará “de vir em socorro daqueles que mais precisam da proteção do Estado”.
