No final de uma audiência de 30 minutos com o Presidente da República, Cavaco Silva, o Provedor de Justiça limitou-se a fazer uma declaração aos jornalistas.
Nascimento Rodrigues disse que pediu uma audiência ao Presidente da República na “qualidade de membro do Conselho de Estado” para transmitir a posição “neste processo muito conturbado e muito moroso no cargo que devia ter cessado há um ano”.
“Amanhã (quarta-feira) serei recebido pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. Por uma questão de correcção institucional não posso hoje comunicar essa posição”, afirmou ainda Nascimento Rodrigues.
A audiência a Cavaco Silva foi pedida depois de os partidos não terem chegado a um consenso sobre a escolha do seu substituto.
Os partidos no Parlamento voltaram sexta-feira a falhar os dois terços necessários para a eleição do novo Provedor de Justiça, ameaçando adiar para a próxima legislatura a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues .
O candidato indicado pelo PS, Jorge Miranda, conseguiu 129 votos, enquanto a candidata do PSD, Maria da Glória Garcia, obteve 63.
A edição “on-line” do semanário Expresso noticiou sábado que Nascimento Rodrigues vai renunciar ao cargo de Provedor de Justiça esta semana.
Nascimento Rodrigues terminou o mandato em Julho do ano passado e encontra-se de baixa médica há quase dois meses.
O titular do cargo tem sido designado por acordo entre o PS e o PSD, mas tal não se registou desta vez por ambos os partidos reivindicarem o direito de indicar o nome.
Segundo a Constituição, o Provedor de Justiça é um órgão independente, eleito pelo Parlamento, por maioria de dois terços dos deputados, a quem os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes públicos e com quem os agentes da Administração Pública estão obrigados a cooperar.
