Após um período de silêncio, Fernando Charrua fala da direcção de Margarida Moreira. Ex-deputado independente pelo PSD, o País conheceu-o por causa de uma alegada ofensa ao primeiro-ministro. Mas o processo disciplinar que Margarida Moreira lhe moveu, em 2007, foi arquivado. Após 19 anos na DREN, regressou ao liceu Carolina Michaëlis onde, há quase dois anos, dá aulas de Inglês. E não cala a revolta.
Como caracteriza a gestão de Margarida Moreira? Para ela, le pouvoir c´est moi, la loi c´est moi. É repentista e nada ponderada. Acima de tudo, é uma comissária política. E há ilegalidades absolutas, no seu mandato.
De que tipo? Violando um despacho do secretário de Estado, autorizou, entre 2005 e 2007, requisições de professores para actividade não lectiva no ensino superior. Violou a lei, destacando para uma instituição privada, a Fundação Eça de Queirós, um professor, familiar de uma ex-governante socialista.
Destacou dois professores para a Associação para a Educação de Segunda Oportunidade, em Matosinhos, e outros para a Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, ambas privadas. Transferiu um estagiário, familiar dela, de uma escola de Coimbra para outra, onde ele não deu aulas. Tudo isto pago por nós.
Porque a acusa de ser uma comissária política? Ela montou um quartel-general do PS na DREN, onde faz reuniões do partido a propósito de tudo e de nada. Elementos das estruturas do PS no Porto reúnem-se ali, habitualmente. E até as secretárias servem cafés. Uma celebre reunião ocorreu no dia 24 de Maio de 2007, entre as 20 e 30 e as 22 e 30, durante a qual Margarida Moreira abriu um dossiê o meu com tudo o que estava no meu computador, incluindo mails pessoais, que mostrou a um conjunto de gente do PS. Eu estava à porta, mas sei o que se passou.
E tomei nota das matrículas dos automóveis. Porque só agora faz essas denúncias? Não o fiz antes, porque estava sujeito ao dever de sigilo.
Considera-a permeável aos interesses partidários? Qualquer interesse mesquinho de alguém do PS está à partida resolvido. Mesmo que isso signifique ilegalidade. Aliás, ela tem tão pouco cuidado em relação às solicitações que recebe que um dos pedidos de requisição que eu vi, ilegal, era assinado por uma digna representante do grupo parlamentar do PS.
Se for preciso, a seu tempo direi nomes.
Está a falar de “cunhas”? Não há outra palavra. É completamente permeável a cunhas. Desde que sejam do PS. Ou sirvam para prejudicar quem não pensa como ela.
A DREN está partidarizada? Ela fez uma purga na DREN. Encheu-a de gente com cartão partidário e influência nas estruturas do PS. Mais: passou os professores requisitados na direcção-regional a técnicos superiores, pertencentes ao quadro da secretaria-geral do Ministério e que não podem ser retirados de lá. A DREN é hoje uma instituição de pensamento único.
Onde ela puser o pé, não cresce relva. Mas está a ser contestada pela grande maioria dos professores do Norte do País. A DREN não é respeitada. Ela decide tudo de forma repentista, em cima do joelho, sem consultar técnicos nem juristas. E aplica duplas penas em processos disciplinares, uma aberração jurídica. Investiguem os papéis e documentos para confirmar o que digo.
Qual é o poder de uma directora-regional? Imenso. As suas decisões mexem com a vida de muita gente, nomeadamente a nível da mobilidade de docentes. Tem poder sobre 2 mil escolas e uma boa parte da população activa.
Que virtudes lhe reconhece? É lutadora, trabalhadora, determinada. Mas, às vezes, persiste na asneira. É organizada e consciente, quando quer atingir os seus objectivos.
Distribui benesses para um dia colher os seus frutos. E vangloria-se de ter pides e bufos nas escolas, que lhe dizem tudo.
Não fala assim por ser do PSD e estar ressabiado? Não. Faço-o enquanto cidadão. A impunidade não tem lugar num Estado de Direito e assumo as responsabilidades do que digo.
O silêncio da directora
Sexta-feira, 13, a VISÃO enviou um e-mail a Margarida Moreira, solicitando uma conversa sobre matérias relacionadas com a DREN e a sua gestão. Na segunda–feira, 16, após telefonemas e mais e-mails, a directora-regional informava que responderia a questões por escrito “desde que as mesmas sejam publicadas”.
As perguntas seguiram, com pedido de resposta para terça de manhã. Ao longo desse dia, Margarida Moreira garantiu sempre que responderia. À hora do fecho desta edição, mandou dizer, por e-mail, que, afinal, não iria responder às questões “por não passarem de acusações, reservando qualquer comentário sobre as mesmas para uma carta a enviar à direcção da revista VISÃO”. Apesar dos insistentes pedidos, a directora-regional também não quis dizer aos leitores da VISÃO a idade que tem.
