A Comissão Europeia propôs hoje uma alteração ao orçamento da União Europeia (UE) para 2022 para assegurar o apoio às pessoas que fogem da guerra da Ucrânia, causada pela invasão russa, visando principalmente ajudar os Estados-membros recetores.
“A Comissão propôs hoje o reforço do orçamento de 2022 com 99,8 milhões de euros em autorizações e, em paralelo, o orçamento está a ser aumentado em 176 milhões de euros em pagamentos”, anuncia a instituição em comunicado de imprensa.
Tendo em conta as novas verbas comunitárias, bem como as possibilidades de reafetação, “o montante total do financiamento a ser disponibilizado para a migração e gestão de fronteiras é de 400 milhões de euros”, explica Bruxelas.
Esta verba total visa, principalmente, “ajudar os Estados-membros mais afetados a fazer face aos primeiros custos de receção e registo de pessoas que fogem da Ucrânia”, adianta a Comissão Europeia.
Citado pela nota, o comissário europeu do Orçamento, Johannes Hahn, destaca que as verbas comunitárias “continuam a dar resultados na gestão de crises”.
“O reforço hoje proposto apoia os nossos Estados-membros mais afetados, assegurando que estes dispõem dos recursos necessários para responder às necessidades dos que fogem da invasão não provocada e injustificada da Ucrânia por parte da Rússia. Este é mais um exemplo da solidariedade da UE em ação”, adianta o responsável europeu da tutela.
Em causa estão fundos que serão canalizados através do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração e do Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos. Enquanto o primeiro visa assegurar que as pessoas que fogem da Ucrânia possam beneficiar de uma receção adequada, alimentação, abrigo, saneamento, vestuário, medicamentos, rastreio familiar, assistência jurídica e de tradução, serviços psicossociais e outros serviços especializados que conduzam ao seu registo num dos Estados-membros, as verbas ao abrigo do instrumento têm o intuito de facilitar os procedimentos nas fronteiras externas ou na sua proximidade, tais como identificação, impressões digitais, registo, controlos de segurança e exames médicos, bem como para necessidades imediatas de instalação ao longo destes procedimentos.
A proposta hoje apresentada para alterar o orçamento comunitário deste ano tem agora de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros da UE no Conselho.
Está integrada na resposta global da Comissão à agressão militar da Rússia na Ucrânia e às suas consequências.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva militar causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU — a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
ANE // JNM
