“Este evento culminará com a adoção da Declaração de Cabo Verde sobre como proteger os direitos humanos, promover as liberdades, fortalecer as democracias e boa governança em África e no mundo”, informou.
O programa inclui, no dia de abertura, uma mensagem em vídeo pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e as presenças do que será já ex-primeiro-ministro português António Costa e do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada.
Os três intervêm no primeiro painel sobre o tema “Comunicações: Fazendo a Democracia Funcionar”.
A abertura contará com representantes da União Europeia (UE), do secretário-geral das Nações Unidas e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com discurso de abertura feito pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.
“Democracia e Estado de Direito” e “Democracia e Liberdades Religiosa” serão os outros temas do primeiro dia.
O segundo dia será dedicado ao debate sobre promoção da integridade de informação e promoção da boa governança e a transparência na gestão da dívida pública.
A apresentação da Declaração de Cabo Verde está prevista para o final da manhã do segundo dia.
“A democracia enfrenta nos dias de hoje desafios significativos devido a tendências autoritárias e populistas num número crescente de países”, lê-se no documento que introduz a conferência.
Neste contexto, “a proteção da liberdade e da democracia requer vigilância constante e ação proativa, tanto interna quanto externamente”.
“Devemos, pois, trabalhar no seio da comunidade internacional para construirmos um mundo mais seguro”, acrescenta o documento, em que o Governo apresenta a conferência como parte do seu trabalho “para proteger as liberdades fundamentais e garantir o pleno funcionamento do Estado de direito democrático em Cabo Verde”.
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