A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou esta quarta-feira um projeto de lei que poderá levar à proibição da aplicação TikTok no país caso os proprietários chineses não a vendam, argumentando que constitui uma possível ameaça à segurança nacional. O projeto foi aprovado por 352 votos a favor e 65 contra – dos quais 15 votos foram de republicanos e 50 de democratas – e segue agora para votação no Senado.
Se for aprovado nesta câmara do Congresso norte-americano, o projeto será ratificado pelo Presidente, uma vez que Joe Biden já avisou que iria assinar a lei. Nesse caso, a ByteDance terá 180 dias para vender a aplicação se quiser que a mesma continue a operar em território americano.
O TikTok, que tem mais de 150 milhões de utilizadores nos Estados Unidos, pertence à ByteDance, empresa que os deputados norte-americanos afirmam ser controlada pelo governo chinês. Por isso, alegam, o governo da China pode ter acesso aos dados dos consumidores do TikTok nos EUA sempre que queira, colocando em causa a segurança nacional.
“Demos ao TikTok uma escolha clara”, disse a deputada republicana Cathy McMorris Rodgers, citada pela agência de notícias Associated Press. “Ou se separa da sua empresa-mãe, a ByteDance, que é controlada pelo PCC (Partido Comunista Chinês) e pode manter-se operacional nos Estados Unidos, ou se mantém do lado do PCC e enfrenta as consequências. A escolha é do TikTok”, explicou.
Mas a opinião não é unânime. “A resposta ao autoritarismo não pode ser mais autoritarismo”, referiu o deputado republicano Tom McClintock.
Reação do governo chinês
Proibir a aplicação “vai minar a confiança dos investidores internacionais (…) o que acabará por fazer com que os Estados Unidos deem um tiro no próprio pé”, advertiu o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, condenando a “intimidação” contra o TikTok.
Em conferência de imprensa, o porta-voz acusou os EUA de adotarem táticas de intimidação em vez de “competirem de forma justa” e de “nunca terem encontrado provas de que o TikTok ameaça a sua segurança nacional”.
Wang afirmou ainda que o comportamento dos EUA “perturba as operações comerciais normais, prejudica a confiança dos investidores internacionais no ambiente de investimento e destrói a ordem económica e comercial internacional”.
As preocupações dos EUA
De acordo com um relatório do Gabinete do Diretor da Inteligência Nacional dos EUA, o Governo chinês utilizou contas TikTok para prejudicar os candidatos dos partidos Democrata e Republicano durante as eleições de 2022, nas quais os Democratas se saíram melhor do que o esperado, mantendo o Senado e perdendo a Câmara por alguns lugares.
O relatório também advertiu que Pequim poderá tentar influenciar as eleições de novembro, nas quais o presidente democrata Joe Biden enfrentará novamente o ex-presidente republicano Donald Trump (2017-2021).
Alguns críticos acusaram a Bytedance de ter ligações ao Partido Comunista Chinês (PCC), embora o TikTok negue tais alegações, dizendo que não censura conteúdos nem dá ao Governo chinês acesso aos seus dados.
Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, criticou os EUA por continuarem com “táticas de repressão contra a China”, apesar do desanuviamento das relações entre as duas potências nos últimos meses.
